Incentivo à produção, a cadeias curtas e a mercados locais tendo como destinatários os produtos regionais, os restaurantes do concelho e o consumidor final, dinamizando a economia do município.

Beneficiação dos caminhos agrícolas e florestais de modo a facilitar a passagem de tratores e outros veículos, incluindo viaturas dos bombeiros para combate a incêndios.

Flexibilização e agilização da obtenção de licenças de construção e de utilização, bem como de outras autorizações para realização de obras e pequenas intervenções nas explorações agrícolas.

Redução das limitações das áreas cobertas destinadas a animais e a máquinas agrícolas, de forma a proteger os investimentos avultados realizados pelos agricultores.

Coordenação eficaz entre a Câmara Municipal e as entidades de proteção Ambiental e Animal, de forma a existir coerência e uniformidade na informação transmitida e verificação do cumprimento das regras.

Promoção de visitas de estudo de crianças e jovens às explorações agrícolas, com o objetivo de aumentar o conhecimento deste setor e potenciar o interesse pelo mesmo.

Limpeza dos rios, manutenção das represas e autorização simplificada para utilização da água para efeitos de rega, como forma de garantir um caudal mínimo adequado em toda a sua extensão.

Promoção do diálogo entre os agricultores de forma a facilitar o emparcelamento, tornando as explorações agrícolas mais rentáveis.

Realização de campanhas de educação e sensibilização ambiental, dirigidas principalmente à comunidade escolar (do pré-escolar ao secundário), mas também outras para a população em geral. Sendo o Município de Ovar dotado de mar e de Ria, devemos todos estar alerta para o grande problema do lixo que dá à costa.

Articulação com a empresa de recolha de resíduos para a distribuição de pequenos contentores de reciclagem de plástico, vidro e cartão, de forma a efetuar a recolha seletiva porta a porta segundo um calendário de recolha predefinido.

Promoção da compostagem doméstica, privilegiando as moradias unifamiliares com terreno, através da sensibilização para a importância da valorização de resíduos orgânicos, em detrimento do seu encaminhamento para aterro, e da distribuição de um kit de compostagem e de formação sobre o seu uso.

Aumento do número de contentores de reutilização de roupa, através da articulação com a empresa responsável pela sua colocação, facilitando o seu depósito, encaminhamento e reutilização por quem necessitar.

Aumento da oferta de estacionamento junto às estações e apeadeiros da rede ferroviária, promovendo a utilização do comboio e dissuadindo o transporte rodoviário individual.

Concessão de competências na área do Ambiente ao Gabinete de Apoio ao Empreendedor, de forma a fornecer informação e apoio no cumprimento dos requisitos de cariz ambiental aos quais os empreendedores do concelho estão sujeitos.

Criação e implementação de um plano de uso eficiente da água em edifícios de gestão municipal, através da implementação de um plano de inspeção e deteção de fugas de água e da substituição dos equipamentos existentes por equipamentos mais eficientes.

Conceção e implementação de um plano de racionalização de energia para todos os edifícios e equipamentos sob gestão municipal, aproveitando os planos de manutenção para a substituição dos equipamentos elétricos, nomeadamente de iluminação, por equipamentos mais eficientes.

Desenvolvimento e implementação de uma estratégia e de um plano municipal de adaptação às alterações climáticas, prevendo a sua interligação com os municípios vizinhos da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto.

Estudo para identificação de solos contaminados e potencialmente contaminados do concelho, bem como para avaliação dos passivos ambientais e dos respetivos custos de remediação, com vista a proceder à sua mitigação.

Implementação de um plano de combate às plantas invasoras que ameaçam os ecossistemas e habitats, constituindo uma das principais ameaças à biodiversidade e que afeta os valores naturais no território, contribuindo assim para a Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade para 2030.

Caracterização e diagnóstico das linhas de água que integram a Rede Hidrográfica Municipal, através da compilação da informação existente nas várias fontes de informação, bem como da avaliação do estado de conservação e da qualidade das mesmas e da interligação com os instrumentos de gestão do território.

Integração da valência de ambiente no corpo de Polícia Municipal a constituir para, complementarmente ao SEPNA da GNR, tornar mais eficiente a fiscalização, o levantamento do auto de notícia e o envio para as entidades que processam as contraordenações nos casos de infrações ambientais, tais como a descarga de efluentes, a queima de resíduos, o abandono de resíduos, entre outros.

• Disponibilizar a verba necessária para a urgente requalificação e aumento das infraestruturas do Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA), bem como investir em recursos humanos de forma a garantir que as necessidades do município são cumpridas (médicos veterinários, enfermeiros, etc);
• Dotar o CROA de uma clínica municipal para dar resposta eficiente em caso de emergência com preços acessíveis a todos os cidadãos;
• Permitir à população, bem como as associações zoófilas, a realização de ações de voluntariado no CROA;
• Assegurar o funcionamento do CROA ao fim de semana permitindo a todos o usufruto dos serviços tanto da clínica como de ações de voluntariado;
• Criar um mecanismo que permita a assistência atempada a animais acidentados;
• Organizar campanhas periódicas de incentivo à adoção, à esterilização e à sensibilização contra os maus tratos;
• Organizar campanhas de sensibilização junto das comunidades escolar e sénior;
• Implementar o programa CED (Captura, Esterilização e Devolução) em colónias de gatos;
• Identificar cuidadores de colónias a fim de se providenciar apoio aos mesmos bem como o levantamento do número de colónias de gato existentes no concelho;
• Permitir a criação de pontes de alimentação devidamente higienizados para animais de rua;
• Identificar e efetuar o levantamento do número de matilhas de cães com o objetivo de futuramente planear a criação de um parque de matilhas à semelhança do que acontece atualmente no concelho de Matosinhos e de Sintra;
• Criar um plano de apoio a famílias carenciadas garantindo a possibilidade de dar continuidade à prestação de cuidados de saúde dos seus animais.

“A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados.”

Mahatma Gandhi

Família e comunidade

• Reorganização dos serviços de atendimento e acompanhamento social do concelho, tornando-os mais integrados, próximos, contextualizados, de base comunitária, em parceria com as IPSS do município e sempre tendente à capacitação, valorização e autonomização das pessoas e famílias.

População na condição de sem-abrigo

• Criação do Hostel Social a partir da recuperação do Edifício das Luzes, para instalação de alojamento com caráter de emergência e temporário para pessoas na condição de sem abrigo, vítimas de violência ou situações de catástrofe.
• Constituição de equipa multidisciplinar de acompanhamento das pessoas na situação de sem abrigo, composta por um técnico da área social e outro da área da psicologia, que participarão no processo de inserção social das pessoas nestas circunstâncias.
• Implementação do projeto “Housing First”, consistindo na aquisição de apartamentos e/ou casas remodeladas para habitação de pessoas na condição de sem abrigo. Após um período inicial em que está dispensado do pagamento, o inquilino começa a pagar o arrendamento em articulação com a sua inserção social.
• Requalificação de balneários públicos existentes no concelho, melhorando as instalações, mas também equipando os mesmos com serviço de lavandaria (máquina de lavar e secar) e produtos de higiene pessoal.

Violência Doméstica

• Criação de um gabinete concelhio especializado no apoio à vítima, consistindo numa equipa multidisciplinar com técnicos da área social, psicologia e direito, a trabalhar em estreita colaboração com as forças de segurança e as entidades sociais e judiciais locais.
• Priorização dos apoios sociais facultados pelo município às vítimas de violência, através do estabelecimento de regras ágeis e eficazes, que protejam as vítimas e criem as condições para prevenir futuras ocorrências.
• Criação de um gabinete de intervenção junto dos agressores, favorecendo a mudança das suas características psicossociais, no sentido de um comportamento relacional não violento, atual e futuro, desenvolvendo programas psicoterapêuticos e de treino de competências específicas.
• Implementação de um programa educativo de promoção da igualdade e de prevenção da violência, adaptado a diferentes níveis etários, nas diversas escolas do concelho, incluindo a educação comunitária, a educação para a cidadania e para os direitos/igualdade, combatendo todas as formas de violência.

Apoios Sociais

• Promoção do movimento Zero Desperdício Alimentar, através da captação de refeições em perfeitas condições de serem consumidas, distribuindo-as aos munícipes em situação de privação alimentar, por intermédio das instituições que os acompanham, e complementarmente às respostas existentes.
• Criação de Vales de Compras atribuídos pelo município para situações de extrema carência e na ausência de outro tipo de apoio, para descontar no comércio local e destinados à aquisição de um conjunto de produtos de primeira necessidade.
• Apoio na aquisição de medicação para munícipes com menores recursos económicos perante doença crónica, súbita, endémica ou relacionada com o processo de envelhecimento, sempre que estejam esgotados outros recursos das famílias e/ou comunidade, e em parceria com farmácias locais e IPSS.
• Disponibilização de um Consultório Social, a protocolar com as IPSS, com os serviços de psicologia, terapia de casal, terapia familiar, pedopsiquiatria e psiquiatria, cujo pagamento é efetuado em função do rendimento per capita do agregado familiar.
• Promoção das Lojas Solidárias como espaços abertos à comunidade, visando, através da reutilização e reciclagem de bens diversos, promover quer a sustentabilidade ambiental, quer garantir o acesso a estes bens a famílias economicamente desfavorecidas.
• Integração de oficinas de reparação, restauro, lavandaria, costura, e outros serviços nas Lojas Solidárias, com a função de recuperar e restaurar bens doados pela comunidade, mas sobretudo permitir às pessoas mais vulneráveis prestar um serviço à comunidade e potenciar as suas competências.
• Criação de um gabinete de apoio a pessoas e famílias em situação de sobre-endividamento, com o objetivo de prestar um serviço técnico, qualificado, confidencial e gratuito na área da educação financeira, bem como apoio jurídico e encaminhamento para outras entidades especializadas na área.

Habitação

• Disponibilização de habitação a custos controlados, através da identificação de habitações degradadas e devolutas e apoio aos proprietários na sua reconstrução, com a contrapartida de arrendamento a custos controlados e através da definição e monitorização de critérios de elegibilidade e de prazos.

Envelhecimento Ativo

• Implementação de Centros Municipais Seniores, como espaços multifuncionais pensados e adaptados à população idosa, congregando um conjunto de serviços culturais, recreativos, de promoção de bem-estar e saúde, incluindo exercício físico, workshops, rastreios, grupos de partilha, entre outros.
• Criação de um serviço de Teleassistência que possibilite uma resposta imediata em situações de urgência/emergência e de apoio na solidão a todos aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade e dependência, dentro ou fora das suas casas.
• Disponibilização de uma Oficina Solidária com o objetivo de realizar pequenas reparações em habitações de munícipes com 65 ou mais anos e/ou em situação de dependência temporária ou permanente, para os quais a execução destas pequenas obras seja determinante para o seu bem-estar ou reabilitação.
• Constituição de Equipas de Acompanhamento Sénior, para assistência personalizada e individualizada aos idosos que estão nos seus domicílios em situação de isolamento social e/ou dependência, ao nível da companhia, desenvolvimento de atividades de estimulação, compras e consultas.
• Criação da Comissão de Proteção do Idoso, composta por uma equipa multidisciplinar que terá como objetivo proteger e promover os direitos dos idosos e prevenir ou intervir em situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, direitos sociais e a sua dignidade.
• Criação do Provedor do Idoso, sendo uma pessoa da comunidade, com idoneidade e especial sensibilidade para as questões da população sénior, que faça a ligação com as instituições que atuam nesta área, e que seja elo de ligação com a autarquia, na definição das políticas para o envelhecimento.
• Promoção dos Vizinhos Radar que funcionem com uma rede informal de vigilância local, baseada em comerciantes, vizinhos, elementos de associações ou voluntários, que diariamente convivem com a população e que comunicam aos serviços ausências prolongadas do idoso ou alterações dignas de registo.
• Criação do Cartão Municipal Sénior, para acesso simplificado, com descontos em função do rendimento e mediante regulamento criado para o efeito, a atividades e equipamentos desportivos, eventos culturais e serviços disponibilizados pelo município.

Infância e Juventude

• Implementação do plano de ação da Cidade Amiga das Crianças (título atribuído a Ovar pela UNICEF e não operacionalizado), com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das crianças, reconhecendo e realizando os seus direitos nas decisões, políticas e programas municipais para a infância e adolescência.
• Reforço técnico da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo de Ovar, com técnicos com formação adequada, sendo uma necessidade premente, dado o volume processual, a necessidade de acompanhamento de proximidade, bem como o público em questão (crianças, jovens e as suas famílias).
• Criação do Gabinete de Apoio ao Jovem, dos 12 aos 30 anos, garantindo acesso gratuito aos serviços de psicologia, nutrição, medicina e enfermagem (centrada nas áreas da contraceção e sexualidade, bem como dos comportamentos aditivos e dependências).
• Criação do Cartão Sub-18, com o objetivo de permitir o acesso gratuito à prática desportiva, atividades de formação, eventos culturais, entre outras iniciativas destinadas aos jovens, bem como promover o acesso ao Gabinete de Apoio ao Jovem e facilitar a utilização da Rede de Transportes.

Deficiência e/ou dependência

• Conceção do Programa de Apoio aos Cuidadores Informais de Pessoas com Deficiência e/ou Dependência, em parceria com entidades locais, criando condições para promover o descanso do cuidador informal, ministrar formação e apoiar do ponto de vista psicoterapêutico.
• Reforço da ação da CERCIVAR, como única Instituição do concelho que promove intervenção ao nível da deficiência, sendo importante apoiar a ampliação das suas Respostas Ocupacionais, Residências Autónomas e Lar Residencial.
• Dinamização do desporto adaptado, em parceria com entidades e equipamentos desportivos para a implementação de modalidades adaptadas, tais como, basquetebol adaptado, voleibol adaptado, natação adaptada, vela adaptada, entre outros.
• Implementação de um plano de acessibilidades a todos os edifícios, equipamentos (desportivos, recreativos, culturais) e serviços públicos para pessoas com mobilidade reduzida, bem como a espaços públicos (jardins, parques, passadiços).
• Estabelecimento de regras para acesso prioritário aos apoios sociais facultados pelo município para as pessoas portadoras de deficiência ou em situação de dependência, permanente ou temporária, e em função do respetivo grau.

Qualificação e Emprego

• Captação ativa de investimento, uma vez que a inserção social faz-se em grande parte pelo emprego, sendo fundamental criar oportunidades, requalificando as zonas industriais e comerciais, melhorando as suas condições, agilizando os licenciamentos, atribuindo benefícios fiscais e promovendo o concelho.
• Promoção de um Pólo Universitário, com o objetivo de desenvolver formação à medida das empresas locais (cursos superiores técnicos), podendo resultar de uma parceria com a Universidade de Aveiro (ou outra), e ficar instalado no Pólo de Capacitação e Inovação de S. João de Ovar.
• Criação de uma rede de parceiros públicos e privados que atuam no município em matéria de emprego e formação (Balcão do Emprego de Ovar, GIP de Esmoriz, GIP de Ovar, Empresas de Formação, Empresas de Recrutamento), para articular os serviços prestados, as ações realizadas e a divulgação de informação.
• Potenciação da inserção no emprego, através da informação sobre medidas de apoio à contratação e apoio na instrução de candidaturas, incentivando os serviços autárquicos, as organizações locais e empresas a recorrerem a medidas de inserção, incluindo através de atividades socialmente úteis.
• Criação do Gabinete de Apoio Técnico às empresas, podendo o GACEMO assumir as funções de disseminação de informação e de apoio técnico às empresas na elaboração de candidaturas a financiamentos nacionais e europeus, de forma a potenciar o investimento na região.

Voluntariado

• Criação do Banco Local de Voluntariado, como um programa que visa impulsionar, qualificar e organizar a prática do voluntariado no município de Ovar, através de ações de sensibilização, promoção, valorização e qualificação de voluntários, bem como dos técnicos responsáveis por projetos de voluntariado.

Inovação Social

• Capacitação dos dirigentes e técnicos das organizações sociais, promovendo ações de formação e capacitação, fóruns de debate e partilha sobre temas como Gestão, Planeamento Estratégico, Avaliação das intervenções, Programas de Financiamento/Investimento, Elaboração de Candidaturas, entre outros.
• Lançamento do Concurso de Inovação Social Concelhio, de periodicidade bianual, para incentivar a criação de serviços inovadores de resposta a necessidades previamente identificadas, financiando a Câmara Municipal o projeto vencedor até um limite a definir.

Conceção, implementação e avaliação de um conjunto de medidas, globalmente designadas por Comércio Local+, tendo como parceiro preferencial o GACEMO, com o objetivo de alavancar o comércio local para patamares mais elevados de qualidade, de atratividade e de rentabilidade, numa visão 360º:

• Acompanhar+ Perceção, através do levantamento no terreno, das reais necessidades e dificuldades inerentes a cada área comercial, acompanhando-as de forma tão próxima quanto possível, no sentido de obter um diagnóstico adequado e útil que permita um apoio eficaz e assertivo aos nossos comerciantes.

• Comunicar+ Promoção e divulgação nas rádios, redes sociais e nas plataformas online existentes no município, incluindo o site Municipal e de turismo, de informação e publicidade sobre as diversas empresas em funcionamento no município, organizadas por área de negócio.

• Evoluir+ Colocação de outdoors em vários pontos do município, nomeadamente nas principais vias de acesso, paragens, estações e apeadeiros de transportes públicos, bem como noutras zonas de maior afluência e mobilidade urbana (zonas balneares, espaços de diversão, equipamentos públicos, entre outros).

• Localizar+ Colocação de ecrãs digitais interativos “Você está aqui.” onde se privilegie os pontos de interesse turístico, dando ênfase à publicitação do comércio local, devendo ser posicionados em locais estratégicos de passagem pedonal (praças, parques ou jardins) e com orientação simplificada por QR Code.

• Usufruir+ Criação de uma APP Municipal que, simultaneamente, divulgue o comércio e o turismo e permita aos utilizadores usufruírem de descontos através da aquisição combinada de bens e serviços protocolados, por exemplo, quem ficar alojado num hotel poderá obter descontos num restaurante ou cabeleireiro, entre outros.

• Aproximar+ Implementação na área alimentar/restauração de um entreposto virtual e/ou físico entre produtores, agricultores e pescadores locais para negociarem preços e o escoamento de produtos, de forma a fortalecer as cadeias curtas e os mercados locais, fomentando a economia do município.

• Agregar+ Aposta nas redes e postos de turismo como meio de forte divulgação das nossas empresas que passarão a dispor de meios digitais e brochuras em papel com mapeamento do município, divulgando pontos de atração turística e respetiva publicidade com a localização dos estabelecimentos comerciais.

• Mover+ Dotação do município de uma rede de transportes que cubra a generalidade das áreas comerciais do concelho e aposta na aquisição de trotinetes e bicicletas, quer elétricas, quer convencionais, que possam facilitar a deslocação de pessoas entre os vários pontos comerciais e de entretenimento.

• Destacar+ Destaque em cada freguesia dos principais símbolos patrimoniais ou tradições (azulejo em Ovar, tanoaria em Esmoriz, etc.) através da construção, numa zona comercial, de um monumento alusivo, com impacto, atrativo e informativo (por exemplo, com o mapa da freguesia, identificando os pontos de interesse).

• Motivar+ Lançamento de iniciativas recorrentes que motivem os comerciantes a destacar permanentemente o seu espaço, nomeadamente, através de concursos temáticos de montras ao longo de todo o ano, acompanhando as tradições Vareiras e respetivas festividades, incluindo festas religiosas e feiras gastronómicas.

• Apoiar+ Identificação de espaços ou imóveis de domínio Municipal ou das freguesias que possam ser utilizados para incubar novos investimentos que pretendam instalar-se no nosso concelho, bem como adoção de uma política de redução de taxas ou rendas em função do retorno global do investimento para o município.

• Colaborar+ Promoção do conhecimento mútuo das empresas que temos “dentro de portas” de forma a privilegiar a aquisição dos seus bens e serviços com vantagens, bem como a disponibilização simplificada de espaços de domínio Municipal para a realização de eventos, feiras, desfiles, mostras, formações, entre outros.

• Formar+ Aposta em ações de formação em atendimento, vendas, marketing, publicidade e gestão comercial com o objetivo de dotar os nossos comerciantes e empresários de ferramentas para otimizarem e a robustecerem os seus negócios, incrementarem a faturação e aumentarem os lucros.

Criação do Cartão Sub-18 – Visa políticas de juventude para garantirmos e facilitarmos a fixação e vivências dos jovens no nosso território. Pretende garantir um leque variado de benefícios desde o acesso a transportes, serviços municipais, equipamentos desportivos, entradas em espetáculos, acesso ao desporto, cultura e associativismo. É de acesso gratuito, dos 0 aos 18 anos e visa, também, motivar as nossas colectividades, criando desta forma investimento nas nossas empresas e comércio local.

Sala de Cinema – Edifício situado no centro da cidade, o antigo Cine Teatro de Ovar será transformado na sede de Turismo Municipal. Contempla, também, um auditório/ sala com espaço para fazer jus ao que falta no nosso concelho, uma sala de cinema. Deverá ter uma programação única, entre filmes de exibição comercial, ciclos de filmes independentes, com um valor de bilheteira acessível a todos e com ofertas de exibição em dias e épocas estipuladas. A sala de cinema é a realidade que se cruza com a sétima arte.

Criação do projeto “Capital Municipal da Cultura” – projeto que aposta na ideia real do que é a descentralização e a dinamização dos espaços e que pensa no território como um todo. Aliado ao projeto cultural, uma intervenção das zonas selecionadas (com os contributos da comunidade) nos arranjos urbanísticos, na requalificação da rede viária e na manutenção dos espaços públicos. Recuperar zonas habitacionais que estão esquecidas e envelhecidas, procurando acesso e proximidade das nossas populações à Cultura, promovendo o turismo interno concelhio. Cultura como parte integrante e de alavanca ao comércio tradicional e local.

Conclusão da recuperação do edifício Esmoriztur e promover a discussão pública do projeto/edifício e a programação a apresentar, visto a obra ter sido iniciada sem qualquer estratégia cultural ou recreativa.

Realização da Feira da Tradição – evento associado à etnografia e ao folclore com a realização de colóquios sobre ambos os temas, concertos e encontros com outras coletividades do país, numa tentativa de incentivar o intercâmbio de coletividades culturais e recreativas. Aproveitamento de locais que sirvam para a prática cultural e recreativa.

Manter o Festival Literário de Ovar – num formato idêntico ao atual como motor de divulgação das letras, potenciando através da colocação de maior número de stands para a promoção de editoras e livros, através de concertos de bandas de spoken word, o que pode ser um desafio a ser lançado às bandas e artistas do nosso concelho e com o propósito único para aquele festival. Aliar ao Festival o cinema e os filmes relativos a determinado livro lançado naquele ano ou a algum tema lançado para aquela edição.

Realização de uma Exposição fotográfica anual – que faça o término do ano a nível cultural. Exposição em retrospetiva – exposição fotográfica resultante num diálogo entre todos os eventos realizados no município e os fotógrafos convidados para cada evento.

Realização da Feira de colecionismo – com a criação de um clube de colecionismo para a preservação e conservação de material. Partilha da paixão em forma de selos, pacotes de açúcar, canetas, chávenas, entre outros, ensinar a colecionar e a conservar, levando esta cultura ao espaço educativo e incentivando a prática desta paixão.

Organizar Iniciativas de Design com objetivo de promover e divulgar os trabalhos de design nacional e internacional, ou até mesmo ao nível do concelho, e explorar o trabalho criado pelos nosso criativos camarários. Uma parceria entre a Câmara e as empresas.

Criação de diferentes percursos para visitas guiadas – visitas com temáticas associadas ao património (azulejos, fontes, por exemplo), à literatura e a escritores que passaram pelo nosso território (casas, lugares descritos, entre outros), associadas à gastronomia nomeadamente ao Pão-de-Ló de Ovar.

Criação de uma APP associada ao património, desporto, cultura e turismo, que integre a agenda cultural, sugestões desportivas no concelho, mapa do território, agendamento de visitas guiadas, pontos de informação, visitas guiadas de forma autónoma, locais a visitar, onde comer, onde dormir, equipamentos municipais, entre outros.

Promover as Procissões Quaresmais como oferta turística da cidade e do concelho de Ovar. Este tipo de eventos são muito mais do que uma manifestação religiosa e que podem trazer vantagens e imposição do território. Criação de um programa religioso com exposições, concursos de fotografia, concertos, montras e visitas guiadas, com embelezamento das ruas e iluminação pública adequada ao momento.

Criação de um Cluster Cultural, através da transformação de um edifício Municipal num espaço para residência de criação e apresentação. Espaço/laboratório criativo que impulsione as artes alternativas, performativas, fotografia, música, artes plásticas, entre outros, com um regulamento próprio e com o incentivo de enriquecer os espaços fechados e públicos. Espaço de criação que deve ser dotado de material de trabalho, salas de ensaios, entre outros, e dotada para acolher um público em pouco número. Espaço com jardim para a criação de eventos ao ar livre.

Desenvolver a capacidade de criação para novos e futuros festivais, ao ar livre, ciclos de música e cinema.

Criação do Concurso (Europeu) Cidade Florida – “Flor e cor” como mote para a qualidade de vida, integrando esta iniciativa na área da educação e do ambiente, cultura e criatividade. Concurso como forma de valorização ambiental do concelho, através do embelezamento das varandas e janelas com flores e vasos com plantas, hortas urbanas, jardins de habitação social, jardins privados, unidades hoteleiras, na tentativa de envolvimento da comunidade num bem comum e dar vida às ruas das cidades e vilas como forma de atração turística.

Reativar o Festival de Bandas – festival anual “Ovar ao Vivo”, numa promoção vital aos artistas e bandas do concelho. Constitui um núcleo de interesse cultural e torna este projeto numa espécie de incubadora de partilha entre músicos e público. Criar envolvência e motivação à criação artística, potenciando e valorizando os artistas do nosso concelho como montra dos objetivos do nosso Movimento.

Criação de um Gabinete de Apoio às nossas coletividades, ao nível da contabilidade (gratuito), assim como apoio para o acesso às possíveis candidaturas, por exemplo, da Câmara, da Dgartes, Gulbenkian (apoio a subsídios, à internacionalização, fundos europeus, espaços culturais, apoio às primeiras encenações, criações e residências artísticas).

Criação de uma Agenda Cultural digital e em papel, verdadeiramente Municipal, em articulação com associações, coletividades e juntas de freguesia. Uma agenda cultural deve criar um roteiro cultural público e privado.

Estudar  e enaltecer a Arte Xávega através de exposições vivas com oficinas de criação, restauro de redes, barcos e material de pesca, criação de uma lota distinta e proporcional ao respeito que esta arte  e profissão merece. As exposições vivas devem proporcionar a vida no mar, com um plano de trabalho que começa à hora de levantar dos pescadores, a espera pelo lançamento da rede, todo o trabalho feito entre ir ao mar e a venda do peixe, recuperação e conservação de material. Criação de uma exposição virtual permanente.

Criação e adesão à Plataforma online de forma a ligar todas as nossas associações, instituições e coletividades em rede e que servirá como montra à promoção do território, assim como a integração das suas atividades numa plataforma em rede a nível nacional.

Deslocação do Gabinete de Comunicação para local próprio – Espaço Empreendedor. Com passagem da loja do cidadão para o futuro edifício do Turismo, irá libertar espaço suficiente para implementar uma nova realidade no concelho, com a criação de uma rádio Municipal, TV local. Espaço que servirá para assessoria, revisão de textos, manutenção das redes sociais, gestão da publicidade, entre outros.

Realização da Gala Anual Cultural e Desportiva com atribuição de prémios. Premiar as coletividades, associações que mais fizeram e que criaram a melhor estratégia para o nosso território, por categoria, por reconhecimento, etc.

Criação de um programa que potencie as artes urbanas com o objetivo de valorizar os espaços mais abandonados ou pouco favorecidos de cor. Dinamizar os locais através da concentração da prática do skate, patins em linha, de concertos jazz e hip hop, graffiti… Espaço como expressão livre à criatividade e da linguagem.

Realização da Feira do Doce com o objetivo de potenciar a gastronomia e o Pão-de-Ló de Ovar, através de oficinas de confeção como forma de homenagear este património cultural e potenciar a sua certificação.

Criação do projeto “Em Rede” que cria um protocolo com as várias escolas e instituições próximas ao concelho na área do teatro e educação e apresentação dos seus projetos artísticos em equipamento Municipal a definir.

Realização da Feira do Artesanato com a criação de um evento associado ao artesanato local, mas aberto à participação de pessoas fora do município e que queiram ver o seu material comercializado. Feira dedicada exclusivamente ao artesanato com a realização de oficinas e atelier onde são elaborados trabalhos de olaria, latoaria, empalhados e teares.

Criação de um Clube de Leitura com encontro de periodicidade mensal ou quinzenal. Encontro sem limite de idade e com especial atenção à leitura, dramaturgia e análise de obras literárias. Incentivo à leitura em voz alta, à construção de personagem e apontamentos de representação. Contacto direto com personalidades da área literária e da representação a nível nacional. Contacto direto com obras inéditas sem edição portuguesa. Criação de um grupo de um gosto comum.

Criação de Eventos Online (e não só) para fomentar a leitura na comunidade. Oferecendo um livro por semana a quem responder de forma correta aos desafios propostos em página própria e com um orçamento próprios. Incentivar à participação em massa através das redes sociais e implicar a história na relação com o território. Evento com desafio relativo à história do nosso concelho, realização de atividades dinâmicas e lúdicas e promove conhecimento e competências.

Pelo Carnaval, voltar ao concurso de cartazes do Carnaval, na tentativa de “castrar”, em definitivo, o açambarcamento que este executivo fez ao longo do tempo, desde a comissão aos concursos que passaram a ser em nome da Câmara. Proximidade e integração da população na construção da maior festa do concelho, o Carnaval de Ovar. Incluir o público na construção da imagem que quer para o seu Carnaval e potenciar a criatividade.

Conceção, projeto e construção de duas Cidades Desportivas, uma em Ovar e outra em Esmoriz, centradas, respetivamente, no basquetebol e no voleibol, com boas condições para albergar as equipas principais, as equipas de formação, com centros de estágio, recintos de jogo capazes de acolher competições nacionais e internacionais, museu e outras infraestruturas de apoio, criando ou reforçando as marcas “Ovar, cidade do Basquetebol” e “Esmoriz, cidade do Voleibol”.

Integração nas cidades desportivas de diversas modalidades, que de outra forma estariam distribuídas por diferentes infraestruturas do concelho, com condições de treino e competição menos adequadas, permitindo com esta integração a partilha de espaços, de equipamento e de recursos humanos, beneficiando das boas acessibilidades e potenciando o aparecimento de serviços de apoio à sua volta.

Incentivo para que outras modalidades fortemente implantadas em clubes das diversas freguesias aí permaneçam e evoluam, tais como: o futebol, em Ovar, Esmoriz, Válega e S. Vicente de Pereira Jusã; o atletismo, em Arada; o badmington, em Maceda; o voleibol de praia, em Cortegaça, a patinagem, em Válega e a natação sincronizada, em Ovar.

Criação de um centro de alto rendimento de atletismo, em Arada, com instalações, equipamentos desportivos e serviços multidisciplinares, que potencie a única pista de atletismo que existe no concelho, no sentido de responder às necessidades da preparação dos atletas de alto rendimento, quer da seleção nacional, quer de jovens com potencial desportivo em processo de desenvolvimento.

Requalificação da Piscina Municipal através de uma reforma estrutural do edifício atual que se encontra muito degradado, que centralizará toda a coordenação e gestão municipal das atividades desportivas e cuja sua rentabilização se baseará num plano estratégico de utilização em termos de formação, competição e bem-estar geral da população.

Dinamização das infraestruturas do Complexo Desportivo do Sargaçal, em Válega, para eventos e competições de índole regional e nacional.

Requalificação do amplo Pavilhão Gimnodesportivo de Válega e da sua grande área envolvente, para acolher eventos e competições de âmbito regional e nacional.

Criação de campos de basquetebol e voleibol em espaços públicos, em articulação com os clubes e as respetivas federações.

Promoção do Desporto Adaptado, criando novas e adaptando as infraestruturas desportivas já existentes para incentivar a sua prática.

Organização das Olimpíadas de Ovar como um grande evento a decorrer em simultâneo em todas as freguesias, com a duração de uma semana, que inclua as várias modalidades ao nível dos escalões nacionais de formação, que podem ser praticadas nas infraestruturas desportivas do concelho, com o apoio logístico e humano do município, dos clubes e coletividades, com o objetivo de sensibilizar para a importância do desporto, rentabilizar os equipamentos existentes e promover o desporto no município.

Potenciação dos desportos náuticos e de natureza, tirando partido das condições naturais extraordinárias que o município de Ovar possui (mar, Ria e floresta) e que podem ser usadas para fins desportivos, permitindo o crescimento de diversas modalidades, como por exemplo, o surf, o bodyboard, o kitesurf, o SUP (Stand Up Paddle), o corta-mato, a orientação, entre outras.

Incentivo ao surgimento de novas modalidades através de um programa de apoio com vista ao alargamento da oferta desportiva do concelho, por exemplo, através do apoio à criação de microprojetos de desenvolvimento desportivo, bem como a criação de eventos “âncora” em novas modalidades.

Criação de um programa de animação desportiva nos jardins e espaços públicos, dinamizando os espaços públicos através da atividade física e desportiva, numa base de participação e convívio, independentemente da idade e da condição física, com torneios e aulas de manutenção física.

Apoio aos clubes e às associações desportivas responsáveis pela dinamização de diversas modalidades que acolhem e formam, diariamente, centenas de crianças e jovens, pelo que apoiar o associativismo desportivo, não só a nível financeiro, mas também logístico, cedência de instalações, entre outros, traduz o reconhecimento da sua importância para o concelho.

Apoio aos atletas que nas competições em que participam, levam mais além o nome do nosso município, em articulação com os respetivos clubes.

Investimento na formação específica e qualificada dos treinadores, preparadores, técnicos e dirigentes desportivos, uma vez que são fundamentais ao nível de formação de jovens, atletas profissionais, na gestão das estruturas e funcionamento das organizações desportivas.

Desenvolvimento de um projeto de atividade desportiva nas escolas do 1º ciclo, através da criação de programas de aulas com os alunos (em que os clubes vão à escola), de jogos na comunidade ou de uma festa do desporto para motivar a prática desportiva dos alunos, dando continuidade às atividades desportivas escolares no pré-escolar e 1º ciclo e apoiando o desporto escolar.

Implementação do Programa “Criança ATIVAR” como um evento direcionado para crianças e jovens do município, para celebrar diversos dias, como o Dia Internacional do Brincar, o Dia Mundial da Criança e o Dia Mundial da Bicicleta, pretendendo-se, nessa semana, aumentar o nível de consciencialização para os direitos da criança, a importância do brincar no processo de desenvolvimento infantil e a promoção da utilização da bicicleta enquanto forma de mobilidade mais ativa e amiga do ambiente.

• Construção de um Cablepark;
• Construção de um Centro Interpretativo do Surf;
• Reconstrução do Skatepark;
• Construção de um PumpTrack;
• Disponibilização de mobiliário de Skate;
• Instalação de tabelas de Street Basket;
• Reconstrução do trilho de BTT.

Reforço das vagas da creche, por não existirem vagas suficientes, o que cria dificuldades acrescidas à inserção dos pais no mercado de trabalho, podendo passar pelo apoio às instituições na remodelação das instalações e diligenciar junto da Segurança Social o alargamento de acordos de cooperação.

Criação de Pólo Universitário através do estabelecimento de uma parceria com a Universidade de Aveiro (ou outra) e empresas locais, no sentido de desenvolver cursos superiores técnicos ajustados às necessidades das empresas locais, podendo funcionar no Pólo de Capacitação, em São João de Ovar.

Melhoria da qualidade e quantidade da alimentação nas cantinas escolares visto ser um problema apontado pela maioria dos alunos e dos encarregados de educação, pelo que é urgente serem tomadas medidas para a sua resolução.

Criação de um centro escolar em Cortegaça justificado pelo facto do ensino pré‑escolar e o 1.º ciclo estarem instalados em extremos opostos da freguesia, o que dificulta a deslocação para quem tem filhos em escolas diferentes e impede a cooperação na transição de ciclos.

Retirada das telhas com amianto das escolas do concelho, uma vez que é do conhecimento geral que o amianto constitui um grave risco para a saúde, sendo a remoção das mesmas extremamente urgente.

Criação de uma rede de transportes escolares adequada às necessidades da comunidade, porque a existente, além de insuficiente, apresenta variações na qualidade de serviço, pelo que é urgente a sua melhoria e uma fiscalização regular.

Requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, como um problema de requalificação grave, em que as infraestruturas se encontram muito danificadas, existindo já o compromisso da Câmara Municipal para assumir parte das obras a apresentar à CIRA, tal como sucedeu no passado com outros casos semelhantes.

Revisão da carta educativa do município, a qual é revista a cada 10 anos, já se encontra desatualizada e desajustada da realidade, além de ser desejável propor a sua análise e revisão com menor periodicidadade.

Levantamento das prioridades para realização de intervenções urgentes nos edifícios escolares, já que cerca de 70% do parque escolar Municipal apresenta problemas estruturais nos edifícios, e agir em conformidade com a priorização definida.

Reforço das bibliotecas escolares, atendendo aos facto das bibliotecas municipais terem sido maioritariamente encerradas,  estreitando a colaboração neste domínio entre a câmara municipal e os agrupamentos de escolas.

Apoio ao desporto escolar, usando para tal a câmara municipal e a sua representação no conselho geral de todos os agrupamentos de escolas, criando as condições para estimular os jovens para a prática desportiva, quer de modalidades mais tradicionais, quer  de outras menos enraizadas.

Apoio à saúde mental das nossas crianças e jovens, por ser um tema que devido à pandemia que atravessamos assume uma particular importância, mas ao qual devemos dar uma atenção permanente com um serviço de acompanhamento adequado, sendo uma psicóloga por agrupamento insuficiente.

Sensibilização para o problema do bullying, como um tema cada vez mais importante e que por vezes surge desvalorizado pelos agrupamentos de escolas, sendo importante criar uma equipa de intervenção para atuar logo no primeiro ciclo, para que este problema não se arraste pela vida académica dos alunos.

Apoio a famílias carenciadas identificando em contacto escolar e suprindo carências, quer as mais visíveis, quer as mais escondidas, sendo este um problema que se agravou com a pandemia, podendo ainda ser agudizado com o fim das moratórias dos empréstimos bancários.

Melhoria da componente de apoio à família (1.º ciclo – ATL/OTL), dar apoio e tornar menos burocrático a criação de ATL por parte das associações de pais.

Adoção de medidas para melhoria da posição das escolas do concelho nos rankings nacionais, usando abordagens inovadoras no ensino, baseadas em diferentes paradigmas, tais como, STEAM (ciência, tecnologia, engenharia, arte e matemática), sala de aula invertida, ou outros em função do nível de ensino.

Implantação das novas zonas de atividades económicas em Válega e Maceda, que atraiam novas empresas para o concelho, com base na localização, condições e acessibilidades disponibilizadas, devendo o respetivo modelo de implantação assegurar uma rápida evolução e um esforço financeiro adequado.

Requalificação e expansão das zonas industriais/de atividades económicas existentes em Ovar, Arada, Esmoriz e Cortegaça. Nomeadamente ao nível das infraestruturas, arruamentos, acessibilidades, disponibilidade de transportes, sustentabilidade ambiental, segurança e bem-estar da população.

Construção de novas zonas de serviços e incubadoras de empresas junto às estações de caminho-de-ferro do concelho, tirando partido das boas acessibilidades e constituindo polos de desenvolvimento na proximidade dos terminais de transporte multimodais a construir.

Criação de um “laboratório” de novas empresas, através do estabelecimento de protocolos com universidades e institutos politécnicos da região, para a constituição de empresas que disponibilizem produtos e serviços na vanguarda do conhecimento e de elevado valor acrescentado.

Realização de palestras, tertúlias e ações de formação periódicas sobre diversos temas e para diferentes públicos-alvo. Incluindo, casos de sucesso, profissões do futuro, desafios da sociedade, oportunidades de financiamento, competências transversais, entre outros a definir.

Lançamento do Concurso – Empreendedorismo Jovem, com periodicidade anual, entre as escolas secundárias e profissionais do concelho, subordinado a diferentes temáticas, para lançamento, avaliação e apoio de ideias/projetos empreendedores.

Realização de Escolas de Verão de Empreendedorismo Jovem, onde a formação, a experimentação, o convívio, as atividades, o desporto e o lazer se combinem numa experiência única para o futuro dos nossos jovens e da nossa sociedade.

Incentivo da visita dos alunos das escolas do concelho às empresas e explorações do município, como uma forma de despertá-los para os diversos setores de atividade, quer em termos de formação, quer em termos de empreendedorismo.

Dinamização do Espaço do Empreendedor, como um ponto único de contacto para quem pretende investir no município, disponibilizando todos os serviços fundamentais, para a criação e expansão de empresas, passando pela constituição legal, suporte à instalação, preparação de candidaturas, entre outros.

Acompanhamento de startups nas vertentes jurídicos e financeiras, para minimizar os obstáculos que possam levar à desistência da ideia ou ao insucesso, motivados por excesso de burocracia, problemas de financiamento, dificuldades legais, entre outros.

Constituição do Fórum Municipal para o Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, integrando associações empresariais ou de produtores, cooperativas, outros agentes económicos, escolas, instituições de ensino profissional, ensino superior, investigação e convidados (por ex. agências governamentais).

Fomento dos espaços de coworking, que permitam a partilha do mesmo edifício físico entre diversas microempresas, tipicamente de serviços, aumentando a eficiência, a produtividade e a mobilidade, através da diminuição de custos, potenciação das sinergias e estabelecimento de parcerias.

Monitorização e previsão das necessidades da oferta de produtos e serviços em todos os setores de atividade, de forma a identificar eventuais lacunas e respetivas oportunidades, divulgá-las adequadamente, fomentando o aparecimento de novas empresas com um grande potencial de sucesso.

Conceção, projeto e construção da Avenida Concelho de Ovar, como uma via estruturante, paralela à linha do comboio e alternativa à EN109, que ligará Esmoriz – Ovar – Válega prosseguindo para S. Vicente de Pereira Jusã, permitindo desta forma uma ligação rodoviária rápida entre todas as freguesias do concelho e também a Oliveira de Azeméis, suprindo uma deficiência de longa data.

Estruturação da rede viária do município para priorização da construção de novas ligações e requalificação das existentes, através da classificação das vias em função da ligação que realizam, do nível e tipo de tráfego, e definição de um plano de intervenções que, em conjunto com a Avenida Concelho de Ovar, permita a ligação, em menos de 15 minutos, de qualquer ponto do concelho às cidades do município.

Construção de terminais multimodais nas estações de caminho-de-ferro do concelho, permitindo a ligação entre comboios, autocarros, táxis, veículos de aluguer, bicicletas e trotinetes de utilização partilhada, assim como a implantação de zonas de serviços e de parqueamento de qualidade, capazes de atrair novos investimentos.

Implantação de um parque para transportes de mercadorias, ligeiros e pesados, na envolvente da Zona Industrial de Ovar, funcionando como uma área de serviço da Avenida Concelho de Ovar, acessível a todo o município e concelhos vizinhos, com infraestruturas de parqueamento, balneares e restauração e potenciando a instalação de outros serviços de apoio.

Criação de uma rede de transportes municipal, composta por autocarros e minibus elétricos ou a hidrogénio, constituída por 4 linhas a disponibilizar gradualmente:

• Esmoriz – Cortegaça – Maceda – Z. I. de Ovar – Estação de Ovar;
• Estação de Ovar – S. João de Ovar – Arada – Hospital de S. Sebastião;
• Vicente de Pereira Jusã – Válega – Estação de Ovar;
• Estação de Ovar – Furadouro – Torrão do Lameiro.

Maximização da utilização da frota que compõe a rede de transportes municipal, uma vez que as necessidades de transporte em dias úteis ou ao fim-de-semana, em período letivo ou de férias escolares, de verão ou de inverno, são em grande medida complementares, permitindo que os mesmos veículos possam ser usados para transporte regular, escolar, para zonas balneares, apoio a clubes e coletividades.

Ligação da Rua Eng. Ferreira Dias (rua da Flex 2000 na Zona Industrial de Ovar) à Rua da Guiné Bissau (rua da Aldeia do Carnaval), de forma a permitir um melhor escoamento do trânsito, um acesso alternativo em caso de situações de emergência e também a disponibilização de mais lotes para a implantação de novas empresas.

• Criação do Diretor Orçamental;
• Redução da despesa corrente para 50% do Orçamento Municipal;
• Aposta no crescimento através de investimento público;
• Revisão geral de parcerias e parceiros municipais;
• Implementação de estratégias para o aumento das receitas municipais.

Criação da Casa do Património de Ovar (na Casa dos Nunes da Silva), conjunto arquitetónico classificado como Imóvel de Interesse Municipal, atualmente deixado ao abandono, onde será instalado um espaço com múltiplas valências, dedicado ao estudo, preservação e divulgação da arte e do património de Ovar, nomeadamente o Centro de Estudo, Conservação e Restauro e o Arquivo Municipal.

Criação do Centro das Artes Náuticas, como um espaço de estudo, compreensão e preservação da memória local direcionado para as comunidades piscatórias, quer viradas para o mar, quer para a Ria, para a Arte Xávega e para os palheiros.

Implantação e substituição de placas de indicação e placas de informação de pontos turísticos de todo o município, identificando as vias e principais locais de interesse, bem como contribuindo para o conhecimento do visitante, incluindo a utilização de fotografia antiga como um mecanismo interessante para a interpretação de eventos e momentos num determinado local, mostrando a versatilidade de uma determinada praça ou zona.

Apoio à limpeza e conservação de fachadas azulejadas, através da criação de um mecanismo por parte da Câmara Municipal de incentivo e financiamento a instituições e proprietários privados de imóveis com fachadas azulejadas para a limpeza e preservação das mesmas, assim como a colocação de floreiras nas janelas com as sardinheiras tão típicas de Ovar.

Conservação e restauro do conjunto das Capelas dos Passos, classificadas como Imóveis de Interesse Público, sendo um conjunto composto por 7 Capelas distintas, duas inseridas noutros templos (caso do Pretório dentro da Igreja Matriz e do Calvário na Capela de S. Pedro) e cinco nichos espalhados pelo centro histórico da cidade (Queda, Encontro, Cireneu, Verónica e Filhas de Jerusalém), com o objetivo de devolver-lhes a dignidade e o destaque merecido.

Conservação e restauro do interior e exterior da Igreja Matriz de Ovar, tendo em conta a recuperação e manutenção deste imóvel, não apenas o principal centro de espiritualidade da cidade, mas também como o mais reconhecido marco histórico cultural da comunidade.

Conservação e restauro do interior da Capela de N. Sr.ª da Graça, tendo em vista a recuperação e manutenção deste imóvel tão importante para os vareiros.

Limpeza e conservação dos vários cruzeiros existentes no município, nomeadamente na Ribeira, em Cássemes, em S. João de Ovar, em Válega, em Guilhovai, em Santo António, na Poça, em S. Miguel, etc.

Recuperação e reabilitação das fontes e chafarizes, sendo uma intervenção que tenciona devolver a dignidade e acautelar a ameaça constante de desaparecimento destes elementos arquiteturais.

Instalação de luminárias LED para embelezamento noturno dos monumentos, correspondendo à montagem de raiz (caso não existam) ou substituição (de outras mais antigas), tendo em conta a eficiência energética e a versatilidade, de forma a realçar devidamente os monumentos e outros locais de interesse.

Conservação e reabilitação do conjunto das pontes do séc. XIX (pontes de S. Roque, Moita, Pelames e Casal), recuperando e preservando este conjunto de pontes, com vista a devolver-lhes a dignidade.

Criação do Centro Interpretativo do Antigo Concelho de Pereira Jusã, sendo um centro histórico classificado como Imóvel de Interesse Municipal, atualmente abandonado, composto pela Antiga Casa da Câmara e Tribunal, pelourinho e pela Quinta da Fonseca, do qual fazem parte a Casa e a Capela de N. Sr.ª da Conceição e Sagrada Família, construindo um espaço destinado a interpretar, refletir e recriar o ambiente e a atividade humana no antigo território de Pereira Jusã.

Requalificação das Antigas Casas dos Guardas Florestais, atualmente abandonadas, podendo ser aproveitadas para efeitos turísticos, e a de Esmoriz integrada no Parque Ambiental do Buçaquinho.

Requalificação da lota no Furadouro, criando condições dignas de trabalho e de higiene, num edifício coberto, com os meios técnicos adequados, evitando a incidência de sol no peixe contribuindo para a sua elevada qualidade.

Construção de pavilhões de apoio à Arte Xávega, no Furadouro e em Cortegaça, criando condições físicas para que os pescadores possam guardar, quando necessário, as suas embarcações, redes, materiais e máquinas.

Reabilitação, construção e disponibilização de embarcações de Arte Xávega aos pescadores, apoiando a sua atividade e mantendo viva esta tradição.

Implementação de um apoio efetivo na aquisição e manutenção de redes de pesca, sendo este um apoio fundamental para a sustentabilidade desta atividade.

Integração da lota, pavilhões de apoio e embarcações num conjunto museológico vivo, que possa ser visitado em permanência e onde os turistas e todas as pessoas interessadas possam ter contacto com todas as vertentes da Arte Xávega.

Criação de quiosques decorados para venda de peixe, proporcionando assim melhores condições de trabalho e higiene, preservando a qualidade do peixe e constituindo um ponto de atração, quer turística, quer para os clientes habituais.

Criação de um programa de cativação/motivação de jovens para a participação nas campanhas, de forma permanente ou sazonal.

Construção de armazéns de apoio à pesca no Cais do Puchadouro, em Válega, onde existem vários pescadores profissionais em atividade permanente na Ria.

Melhoria das condições dos cais da Ria no município, ao nível das intervenções de desassoreamento, acessibilidade às embarcações independentemente da altura das marés, facilidade de descarga do pescado e manutenção das margens e muralhas.

Avaliação dos canais da Ria na zona do Puchadouro, Moita, Marinha e Tijosa, de forma a proceder à conservação dos mesmos e, eventualmente, à abertura de novos de ligação, que melhorem a circulação na Ria, quer para fins piscatórios, quer turísticos.

Estudo e implementação de soluções para manter de forma permanente o espelho de água da Ria, através do diálogo, no âmbito da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, com os concelhos banhados pela Ria de Aveiro, com a Polis Litoral e com a Administração do Porto de Aveiro, no sentido de serem encontradas respostas para a grave situação da Ria, com vantagens ao nível da atividade piscatória e do turismo.

Promoção de reuniões periódicas com todos os agentes de Proteção Civil, nomeadamente, Corpos de Bombeiros, Forças de Segurança, Forças Armadas, Autoridade Marítima, Serviços de Saúde, Serviços de Emergência Médica e Cruz Vermelha, para que os representantes dos vários agentes se conheçam, troquem experiências e, eventualmente, dificuldades para o desempenho das várias atribuições.

Realização de simulacros das diversas ocorrências passíveis de sucederem no concelho de Ovar, com a intervenção de todos os agentes de proteção civil, nomeadamente, fogo industrial, fogo urbano, fogo florestal ou incidente na orla costeira.

Preparação adequada da época do ano mais propensa à ocorrência de fogos florestais, verificando os meios disponíveis e questionando os Corpos de Bombeiros e outras entidades, da pertinência ou não, da instalação de torres de vigilância e outros meios de prevenção e vigilância.

Garantia que as forças de Forças de Segurança estão em instalações dignas e funcionais, e em particular, deslocar a esquadra da Polícia de Segurança Pública, em Ovar, para um novo edifício adequado ao desempenho das suas funções.

Criação de um plano eficaz de segurança balnear das nossas praias e acompanhamento do mesmo, em que as equipas de nadadores salvadores têm de ter um papel mais proativo junto dos veraneantes.

Formação regular e periódica de pessoal docente e não docente para responderem de uma forma eficaz a qualquer incidente escolar, de forma a minimizar os efeitos até à chegada dos meios de socorro.

Colaboração na elaboração de planos de emergência no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios, incluindo o conhecimento dos caminhos de evacuação e de como atuar em caso de incêndio utilizando os meios de primeira intervenção.

Criação de ações de sensibilização à população em geral sobre o condicionamento dos materiais que vão guardando e acumulando ao longo dos anos nas suas habitações, criando verdadeiros armazéns das mais diversas categorias de risco, fazendo com que quando ocorre um incêndio, o mesmo tome proporções não desejáveis.

Alteração do organograma da Câmara Municipal de Ovar, em virtude da atual estrutura ser manifestamente inadequada, sendo responsável pela morosidade dos serviços, licenciamentos e tarefas de conservação e manutenção, bem como, por ineficiências no planeamento, execução e acompanhamento dos projetos.

Reorganização física dos serviços da Câmara Municipal de Ovar, através da deslocalização de algumas divisões para outros edifícios propriedade do município, mudança de alguns serviços do edifício dos Paços do Concelho (como por exemplo, a transferência da Divisão do Urbanismo para lojas no Centro Comercial Garrett) e a alteração da entrada no edifício dos Paços do Concelho.

Criação do Balcão Municipal, a implementar nas instalações de vários parceiros e a disponibilizar também através de plataformas digitais, de forma a que os munícipes tenham acesso próximo e célere a serviços simples, como obter certidões, saber o estado dos seus processos, pagar o passe escolar e carregar cartões de refeições.

Acompanhamento ativo, disponibilização de informação aos munícipes e colaboração com o Ministério da Saúde para o funcionamento pleno dos Centros de Saúde, Unidades de Saúde Familiar e Extensões de Saúde, garantindo o atendimento e prestação de cuidados de saúde primários à nossa população, nomeadamente preventivos, curativos, de reabilitação e medidas de promoção da saúde, de forma presencial, recorrendo a teleconsulta/telemedicina ou no domicílio, consoante for mais adequado.

Lançamento do projeto “Ovar mais Saudável”, consistindo na criação de um gabinete na Câmara Municipal responsável por promover um estilo de vida saudável na nossa população, através de ações de promoção de uma alimentação equilibrada, à prática de atividade física regular, à prevenção e controlo da obesidade infantil nas escolas e à organização de rastreios e eventos (caminhadas, palestras, etc.).

Promoção da saúde escolar com o projeto “Lancheiras Felizes”, com o objetivo de melhorar a alimentação das crianças, uma vez que atualmente sabe-se que um dos principais fatores que contribui para a obesidade é a alimentação, resultante da ingestão diária de merendas com uma elevada densidade calórica, pelo que é premente adotar práticas que potenciem a inversão da evolução da obesidade.

Implementação do projeto “Aprender para Salvar”, com o objetivo de ensinar as técnicas básicas de primeiros socorros e formação Suporte Básico de Vida (SBV) a alunos do 3º ciclo do ensino básico, professores e funcionários das escolas, assim como assegurar a formação certificada dos professores como “Formadores em Suporte Básico de Vida” no âmbito do Curso “SBV na Escola – INEM”.

Promoção do Desporto Sénior, através de um programa que promova atividades, com o objetivo de combater o sedentarismo, proporcionar momentos de lazer e fomentar dinâmicas de grupo, através de atividades ao nível da saúde, físicas, educativas, turísticas, culturais, sociais e lúdicas vocacionadas para seniores, aliadas à criatividade e ao lazer de modo informal.

Criação de um Gabinete para a Promoção da Saúde Mental, procurando intervir na comunidade, junto de indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos e/ou respetiva família/cuidadores que enfrentem problemas de saúde mental e/ou problemas de integração social e oferecendo, como aspeto inovador, a disponibilização na comunidade de serviços terapêuticos gratuitos neste âmbito com uma vertente individual e familiar.

Implementação nas escolas do projeto “Why Youth Mental Health Care School-Based with Primary Care Liaison – WhySchool”, com o objetivo principal de desenvolver uma via de cuidados de saúde mental para adolescentes, de acordo com uma abordagem do cuidado por níveis, desde a escola até aos cuidados hospitalares, através da capacitação dos profissionais de saúde e de educação nas escolas públicas.

Cooperação com o Ministério da Saúde de forma a alargar o leque de serviços disponibilizados nas Unidades de Saúde Familiar, incluindo cuidados personalizados, consultas no âmbito de diversos programas nacionais de prevenção e rastreio, entre os quais, doenças cérebro-cardiovasculares, hipertensão arterial, nutrição, saúde mental, saúde oral, oncologia, desabituação tabágica, saúde para crianças e jovens em risco, prescrição de exercício físico, etc.

Diálogo com o Ministério da Saúde para abertura do Serviço de Apoio Permanente (SAP), com horário alargado (das 8h até às 24h) e com objetivo primário de facultar consultas de recurso de cuidados de saúde primários, de dia ou de noite, essencialmente a cidadãos sem médico de família ou aos que não puderam ser atendidos, em tempo útil, pelo seu médico, e o encaminhamento para um serviço de urgência, quando tal se justifique.

Mobilização para abertura de um Serviço de Urgência Básico no Hospital de Ovar, para situações que necessitem de cuidados imediatos e que não possam esperar pelo agendamento de uma consulta programada, como por exemplo, dor no peito, sintomas que sugiram infeção respiratória ou urinária, febre alta, dor de barriga, possibilidade de fratura óssea, ferimentos, entre outros, e encaminhamento, se necessário, para o serviço de urgência do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga.

Criação de uma Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos de Ovar, com a finalidade prestar este tipo cuidados no domicílio, a doentes portadores de doenças crónicas, progressivas e incuráveis, bem como às respetivas famílias/cuidadores, proporcionando, além da assistência médica e de enfermagem, formação e informação aos doentes e famílias/cuidadores de forma a dotá-los de competências básicas para lidar com este tipo de doenças.

Disponibilização de uma Unidade Móvel de Saúde, para promover uma saúde de proximidade através dos serviços domiciliários de uma Equipa Multidisciplinar de Saúde, apoiando as pessoas idosas, melhorando a sua qualidade de vida de forma autónoma e combatendo o isolamento social, uma vez que estamos perante uma população maioritariamente envelhecida e isolada com uma grande necessidade de cuidados mínimos de saúde.

Criação do Cartão Social Municipal, destinando-se a proporcionar benefícios aos agregados familiares em situação de carência socioeconómica, com apoios específicos para a população idosa na área da saúde, incluindo a comparticipação no pagamento das despesas de farmácia (sob prescrição médica), o transporte gratuito dentro do concelho de Ovar, entre outras.

Disponibilização de um Serviço de Transporte Municipal, individual ou em pequenos grupos para utentes que tenham consulta médica ou serviço de enfermagem previamente marcado na unidade de saúde da sua área de residência, não disponham de transporte próprio e encontrem-se em situação de carência económica, garantindo a igualdade de acesso aos cuidados de saúde.

Criação do Balcão Único Municipal Integrado / Multi-plataforma para atendimento de todos os munícipes, de forma presencial ou remota, quer síncrona, quer assíncrona, tirando partido dos meios de comunicação disponíveis atualmente combinados com o atendimento presencial, permitindo um atendimento mais rápido e eficiente, com ou sem marcação.

Disponibilização da APP e plataforma online “Ovar, sempre consigo” para reportar anomalias, submeter sugestões, acompanhar a resolução de problemas do município e receber notificações sobre eventos e ocorrências relevantes.

Disponibilização da rede Ovar WiFi, para livre acesso à internet em vários pontos estratégicos do concelho de Ovar, devendo gradualmente cobrir todas as centralidades, pontos de interesse turístico, estações e apeadeiros de caminho-de-ferro, paragens de autocarro, zonas de serviços e atividades económicas.

Implementação de um Centro de Inteligência Urbana capaz de monitorizar, em tempo-real, um conjunto de indicadores urbanos no concelho de Ovar que vão facilitar respostas em áreas como a gestão autárquica, a proteção civil, a higiene pública, a mobilidade, entre outras, podendo a generalidade dos indicadores ser disponibilizados na APP e plataforma online “Ovar, sempre consigo”.

Posicionamento de Ovar e Esmoriz como cidades piloto 6G, de forma a torná-las cidades onde seja fácil instalar, testar e demonstrar, na segunda metade desta década, sistemas de comunicação 6G, através da pré-instalação de infraestruturas nas centralidades e zonas de atividades económicas a construir, colocando o nosso município na vanguarda das redes avançadas de telecomunicações e potenciando a concretização da Indústria 4.0+.

Candidatura a uma Zona Livre Tecnológica no domínio da Condução Autónoma, fisicamente localizada no Aeródromo de Manobra 1 e áreas envolventes, como uma zona de experimentação, validação e demonstração de veículos autónomos terrestres e aéreos, beneficiando da heterogeneidade de ambientes e da proximidade a empresas do ramo automóvel.

Edifício do Turismo em Ovar

• Conceção, projeção, construção e dinamização do Edifício do Turismo em Ovar, resultante da reconstrução do antigo Cine Teatro, agregando os meios humanos e materiais para planeamento, divulgação e operacionalização de toda a estratégia turística do município, em articulação com outros equipamentos existentes no concelho, tais como o Centro de Arte, o Esmoriztur, o Museu Escolar Oliveira Lopes e os centros cívicos das freguesias.
• Criação do Departamento de Promoção, Comunicação e Divulgação, que servirá de suporte a todas as atividades relacionadas com o turismo, que decorram no município (produção de conteúdos promocionais, gestão de redes sociais, site institucional interativo, APP para dispositivos móveis, etc.).
• Criação do Almanaque Vareiro (revista digital interativa com todos os alojamentos, restaurantes e outros elementos de interesse turístico), para divulgação do que fazer, visitar, onde comer no município e dessa forma proporcionar uma melhor experiência a quem nos visita, promovendo a economia local.
• Promoção de todas as atividades culturais, em parceria com a equipa da Cultura e coletividades do município.
• Promoção de todas as atividades desportivas, em parceria com os clubes e coletividades do município.
• Divulgação das atividades desportivas, culturais, empresariais, científicas e tecnológicas no novo Multiusos de Ovar.
• Organização do Carnaval de Ovar, festivais de música e outros grandes eventos, com capacidade comprovada de atrair público e trazer retorno para as empresas do município.
• Parceria com a organização do Festival Internacional de Marionetas de Ovar, de forma a desenvolver ainda mais este festival e a torná-lo numa referência europeia.
• Apoio e divulgação de eventos como concertos, exposições, desfiles etnográficos e outros, que promovam a cultura e as tradições do nosso município.
• Organização da transmissão de grandes eventos, tais como campeonatos da Europa, campeonatos do mundo, Jogos Olímpicos, entre outros, em que participem seleções, equipas ou atletas portugueses, atraindo muito público e que potencie o consumo de bens e serviços disponibilizados pelas empresas locais.
• Organização dos dias do município e colaboração na realização do dia de cada uma das freguesias do concelho.
• Dotação dos meios humanos e técnicos para que todas as atividades e responsabilidades do Edifício do Turismo sejam executadas com rigor e profissionalismo, de forma a elevar a referência turística para outros patamares.
• Gestão de bilheteira, reservas e marcações de todas as atividades mencionadas.
• Conclusão da requalificação do Esmoriztur, de forma tão célere quanto possível, e com a qualidade exigida para um equipamento deste nível.
• Apoio administrativo ao Edifício do Turismo em Ovar.
• Estabelecimento de parcerias intermunicipais para troca de divulgação e de atividades.
• Organização de diversos eventos relacionados com veículos motorizados, tais como, o Encontro de Clássicos, o Encontro de Piaggio Vespa, encontros Motard e outros similares.
• Apoio à organização e divulgação das romarias e festas tradicionais das freguesias.
• Organização de visitas, passeios e excursões, especialmente vocacionadas para as escolas e população sénior do município.
• Apoio, incentivo e divulgação do turismo sénior.

Turismo Religioso

• Dinamização do turismo religioso, beneficiando de todo o património e tradições do nosso município, incluindo, as igrejas de Ovar, Válega, Cortegaça e as outras das demais freguesias, as Capelas dos Passos, bem como as existentes nas várias freguesias, assim como as procissões e romarias das freguesias do concelho.
• Divulgação de todas as atividades relevantes relacionadas com as tradições religiosas do nosso concelho.
• Apoio e promoção a eventos de maior dimensão e recriações históricas, como por exemplo a Via Sacra, as procissões Quaresmais e a Semana Santa.
• Organização de visitas guiadas às igrejas e capelas, acompanhadas de factos históricos dignos de relevo.

Turismo Jovem

• Parceria com a CP para divulgação e venda de passes Inter-Rail e Intra-Rail, privilegiando a divulgação das atrações turísticas do município de Ovar.
• Incentivo ao envolvimento dos jovens do município em atividades de divulgação pela Europa das atrações turísticas do município de Ovar, criando um Concurso de Criatividade, cujo prémio será um passe Inter-Rail para os elementos da equipa vencedora.
• Sorteio de um conjunto de passes Intra-Rail entre os jovens que completem 18 anos em cada ano civil e preencham alguns requisitos do ponto de vista do desempenho escolar, envolvimento comunitário, voluntariado, ou outras ações em prol da sociedade.
• Apoio e divulgação de atividades desportivas, como Fim-de-semana, Semana ou Férias Desportivas, em diversas modalidades, tais como Basquetebol, Voleibol, Futebol, Atletismo, Patinagem, Ténis de mesa, Surf, SUP, Skate, etc. em estreita parceria com clubes e coletividades do município.
• Posicionamento do município de Ovar como uma opção atrativa para viagens de finalistas, sendo uma alternativa segura a outros destinos associados a comportamentos menos positivos, proporcionando diversões muito diversificadas focadas na praia, na Ria, no campismo, nos desportos alternativos, nos grupos de carnaval, na cultura, etc.
• Parcerias com a Pousada da Juventude para desenvolver, requalificar e divulgar este equipamento de forma a tornar-se atrativo e seja uma referência nacional como destino de eleição para os jovens.

Semana do Município

• Evento anual entre os dias 17 e 25 de julho, com a duração de 8 dias (um dia simbólico por cada freguesia: Esmoriz, Cortegaça, Maceda, Arada, São Vicente de Pereira Jusã, São João de Ovar, Válega e Ovar).
• Programação diversificada, simultânea em todas as freguesias, apelativa e que em paralelo com os eventos existam atividades em prol do comércio local e das coletividades, tais como barraquinhas, feiras, exposições, concursos, etc.
• Criação e divulgação do Passaporte da Semana do Município, de forma a incentivar a rotatividade das pessoas por todas as freguesias (por exemplo, sorteio de uma semana de férias entre os munícipes com carimbo de todas as freguesias durante a semana).
• Encerramento da semana em Ovar, com as celebrações do 25 de julho.

Parques de campismo e atividades de caravanismo

• Divulgação dos Parques de Campismo de Esmoriz, Cortegaça e Furadouro, usando os recursos do Edifício do Turismo e do Esmoriztur.
• Melhoria dos acessos aos parques.
• Melhoria da rede de água e saneamento.
• Incentivo para obras de requalificação e modernização.
• Criação de parques de autocaravanas com as condições adequadas, de forma a atrair este tipo de turismo com reflexos positivos no comércio local.

Preservação da costa atlântica e da Ria de Aveiro

• Diálogo com o Governo da República, com a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e com a Polis Litoral – Ria de Aveiro, sobre os problemas relacionados com o avanço do mar e a proteção da costa, bem como a preservação da Ria de Aveiro, ao nível da manutenção do espelho de água, desassoreamento e navegabilidade, cais, praias, atividade piscatória e valorização económica.

• Criação de novas centralizados (praças) em todas as freguesias;
• Construção de Edifício Multiusos;
• Requalificação da Piscina Municipal;
• Transformação do Mercado Municipal de Ovar em:
  • Mercado coberto;
  • Praça de Alimentação;
  • Parque de estacionamento superior com placa.
• Construção de Praça de Alimentação em Esmoriz;
• Criação de três unidades de gestão do território;
• Criação de um plano de reestruturação da rede viária geral;
• Mapeamento de desenvolvimento estratégico Municipal.