O Plano de Governação é a pedra basilar da visão que temos enquanto movimento independente para o município de Ovar. Foi preparada por munícipes capazes, entendidos e focados em fazer diferente, tendo por base as necessidades recolhidas em auscultação pública de particulares e empresas de todo o município de Ovar.
Aqui apresentamos, em livro aberto, um Plano de Governação coeso, íntegro, capaz e focado para 10 anos. Tempo esse em que construiremos um novo município de Ovar e elevaremos o Povo Vareiro à condição de elevação que quer, deseja e merece.
AGRICULTURA
Incentivo à produção, a cadeias curtas e a mercados locais tendo como destinatários os produtos regionais, os restaurantes do concelho e o consumidor final, dinamizando a economia do município.
Beneficiação dos caminhos agrícolas e florestais de modo a facilitar a passagem de tratores e outros veículos, incluindo viaturas dos bombeiros para combate a incêndios.
Flexibilização e agilização da obtenção de licenças de construção e de utilização, bem como de outras autorizações para realização de obras e pequenas intervenções nas explorações agrícolas.
Redução das limitações das áreas cobertas destinadas a animais e a máquinas agrícolas, de forma a proteger os investimentos avultados realizados pelos agricultores.
Coordenação eficaz entre a Câmara Municipal e as entidades de proteção Ambiental e Animal, de forma a existir coerência e uniformidade na informação transmitida e verificação do cumprimento das regras.
Promoção de visitas de estudo de crianças e jovens às explorações agrícolas, com o objetivo de aumentar o conhecimento deste setor e potenciar o interesse pelo mesmo.
Limpeza dos rios, manutenção das represas e autorização simplificada para utilização da água para efeitos de rega, como forma de garantir um caudal mínimo adequado em toda a sua extensão.
Promoção do diálogo entre os agricultores de forma a facilitar o emparcelamento, tornando as explorações agrícolas mais rentáveis.
AMBIENTE
Realização de campanhas de educação e sensibilização ambiental, dirigidas principalmente à comunidade escolar (do pré-escolar ao secundário), mas também outras para a população em geral. Sendo o Município de Ovar dotado de mar e de Ria, devemos todos estar alerta para o grande problema do lixo que dá à costa.
Articulação com a empresa de recolha de resíduos para a distribuição de pequenos contentores de reciclagem de plástico, vidro e cartão, de forma a efetuar a recolha seletiva porta a porta segundo um calendário de recolha predefinido.
Promoção da compostagem doméstica, privilegiando as moradias unifamiliares com terreno, através da sensibilização para a importância da valorização de resíduos orgânicos, em detrimento do seu encaminhamento para aterro, e da distribuição de um kit de compostagem e de formação sobre o seu uso.
Aumento do número de contentores de reutilização de roupa, através da articulação com a empresa responsável pela sua colocação, facilitando o seu depósito, encaminhamento e reutilização por quem necessitar.
Aumento da oferta de estacionamento junto às estações e apeadeiros da rede ferroviária, promovendo a utilização do comboio e dissuadindo o transporte rodoviário individual.
Concessão de competências na área do Ambiente ao Gabinete de Apoio ao Empreendedor, de forma a fornecer informação e apoio no cumprimento dos requisitos de cariz ambiental aos quais os empreendedores do concelho estão sujeitos.
Criação e implementação de um plano de uso eficiente da água em edifícios de gestão municipal, através da implementação de um plano de inspeção e deteção de fugas de água e da substituição dos equipamentos existentes por equipamentos mais eficientes.
Conceção e implementação de um plano de racionalização de energia para todos os edifícios e equipamentos sob gestão municipal, aproveitando os planos de manutenção para a substituição dos equipamentos elétricos, nomeadamente de iluminação, por equipamentos mais eficientes.
Desenvolvimento e implementação de uma estratégia e de um plano municipal de adaptação às alterações climáticas, prevendo a sua interligação com os municípios vizinhos da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto.
Estudo para identificação de solos contaminados e potencialmente contaminados do concelho, bem como para avaliação dos passivos ambientais e dos respetivos custos de remediação, com vista a proceder à sua mitigação.
Implementação de um plano de combate às plantas invasoras que ameaçam os ecossistemas e habitats, constituindo uma das principais ameaças à biodiversidade e que afeta os valores naturais no território, contribuindo assim para a Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade para 2030.
Caracterização e diagnóstico das linhas de água que integram a Rede Hidrográfica Municipal, através da compilação da informação existente nas várias fontes de informação, bem como da avaliação do estado de conservação e da qualidade das mesmas e da interligação com os instrumentos de gestão do território.
Integração da valência de ambiente no corpo de Polícia Municipal a constituir para, complementarmente ao SEPNA da GNR, tornar mais eficiente a fiscalização, o levantamento do auto de notícia e o envio para as entidades que processam as contraordenações nos casos de infrações ambientais, tais como a descarga de efluentes, a queima de resíduos, o abandono de resíduos, entre outros.
CAUSA ANIMAL
• Disponibilizar a verba necessária para a urgente requalificação e aumento das infraestruturas do Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA), bem como investir em recursos humanos de forma a garantir que as necessidades do município são cumpridas (médicos veterinários, enfermeiros, etc);
• Dotar o CROA de uma clínica municipal para dar resposta eficiente em caso de emergência com preços acessíveis a todos os cidadãos;
• Organizar campanhas de educação e sensibilização junto das comunidades escolar e da população sénior;
• Permitir à população, a realização de ações de voluntariado no CROA;
• Assegurar o funcionamento do CROA ao fim de semana permitindo a todos o usufruto dos serviços tanto da clínica como de ações de voluntariado;
• Organizar campanhas periódicas de incentivo à adoção, à esterilização e à sensibilização contra os maus tratos;
• Implementar o programa CED (Captura, Esterilização e Devolução) em colónias de gatos;
• Identificar cuidadores de colónias a fim de se providenciar apoio aos mesmos bem como o levantamento do número de colónias de gatos existentes no concelho;
• Permitir a criação de pontos de alimentação devidamente higienizados para animais de rua;
• Criar um plano de apoio a famílias carenciadas garantindo a possibilidade de dar continuidade à prestação de cuidados de saúde dos seus animais;
• Criação de um Parque Canino, parques vedados, com bebedouros, áreas de treino e de convívio para cães.
COESÃO SOCIAL
FAMÍLIA E COMUNIDADE
Reorganização dos serviços de atendimento e acompanhamento social do concelho, tornando-os mais integrados, próximos, contextualizados, de base comunitária, em parceria com as IPSS do município e sempre tendente à capacitação, valorização e autonomização das pessoas e famílias.
POPULAÇÃO NA CONDIÇÃO DE SEM ABRIGO
Criação do Hostel Social a partir da recuperação do Edifício das Luzes, para instalação de alojamento com caráter de emergência e temporário para pessoas na condição de sem abrigo, vítimas de violência ou em situações de catástrofe.
BALNEÁRIOS SOCIAIS
Requalificação dos balneários públicos existentes no concelho, de modo a proporcionar aos utentes a possibilidade de tomarem um banho quente e garantirem cuidados de higiene complementares.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – CRIAÇÃO DO OVAR PROTEGE+
Um espaço municipal de promoção da Igualdade e dos Direitos Humanos, constituído por uma equipa multidisciplinar e tendo como objetivos principais a prevenção de vários tipos de violência (violência doméstica, violência de género, bullying e ciberbullying, entre outras) e a assistência e acompanhamento de vítimas, ao nível psicossocial e jurídico, de forma gratuita.
APOIOS SOCIAIS
INCENTIVO À NATALIDADE
O Incentivo à Natalidade consubstancia-se num apoio atribuído em cartão, por cada criança registada como natural do concelho de Ovar, para descontar em artigos ou serviços, destinados ao bebé, em estabelecimentos do concelho, desta forma dinamizando em simultâneo o consumo em prol da economia local.
APOIO EM VALES DE COMPRAS
Disponibilização de vales de compras aos munícipes em situação de vulnerabilidade económica, para descontar no comércio local e destinados à aquisição de bens de primeira necessidade.
APOIO NAS DESPESAS DE SAÚDE
Comparticipação de medicamentos prescritos e comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e na aquisição de vacinas, não integradas no Plano Nacional de Vacinação dirigidas a crianças com idade igual ou inferior a 24 meses e mediante receita médica, para munícipes em situação de carência económica.
CARTÃO SOCIAL – OVAR 65+
Para acesso simplificado, com descontos em função do rendimento e mediante regulamento criado para o efeito, que visa facultar à população sénior do concelho, apoios na aquisição de equipamento, material e ajudas técnicas necessárias à autonomia da vida diária, transporte dentro do concelho de Ovar, utilização da Piscina Municipal, redução das taxas municipais, descontos em serviços promovidos por privados, que mostrem interesse em aderir a este cartão, nomeadamente restauração, ótica, entre outros.
DISPONIBILIZAÇÃO DE HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS
Através da identificação de habitações degradadas e devolutas e apoio aos proprietários na sua reconstrução, com a contrapartida de arrendamento a custos controlados e através da definição e monitorização de critérios de elegibilidade e de prazos.
ENVELHECIMENTO ATIVO
IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEASSISTÊNCIA MUNICIPAL
Uma resposta social gratuita de teleassistência à população sénior do concelho para combater o isolamento e a solidão e promover o bem-estar dos cidadãos, possibilitando uma resposta imediata, em situações de urgência e/ou de apoio na solidão, a todos aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade e dependência, dentro ou fora das suas casas.
COMISSÃO DE PROTEÇÃO DO IDOSO
Composta por uma equipa multidisciplinar que terá como objetivo proteger e promover os direitos dos idosos e prevenir ou intervir em situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, direitos sociais e a sua dignidade.
GABINETE MUNICIPAL DE APOIO AO CUIDADOR INFORMAL
Tem como principal objetivo valorizar o ato de cuidar ao estabelecer uma rede de partilha e apoio especializado, ministrar formação, apoiar, informar e acompanhar, pessoas que prestam cuidados, de forma regular e não remunerada, a familiares ou outros dependentes, muitas vezes em situação de grande desgaste físico, emocional e social.
REFORÇO DA AÇÃO DA CERCIVAR
A única Instituição do concelho que promove intervenção ao nível da deficiência, sendo importante apoiar a ampliação das suas Respostas Ocupacionais, Residências Autónomas e Lar Residencial.
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE ACESSIBILIDADES
Propõe-se a análise detalhada a todos os edifícios, equipamentos desportivos, recreativos, culturais e serviços públicos, de forma a minimizar barreiras para as pessoas com mobilidade reduzida.
QUALIFICAÇÃO E EMPREGO
CAPTAÇÃO ATIVA DE INVESTIMENTO
Incentivar o investimento empresarial no Município, tornando-o cada vez mais atrativo a potenciais investidores, com vista à captação de investimentos relevantes para o desenvolvimento sustentado, que contribuam para a diversificação do tecido empresarial e para a criação de novos postos de trabalho. É fundamental criar oportunidades, requalificar as zonas industriais e comerciais, melhorando as suas condições, agilizando os licenciamentos, atribuindo benefícios fiscais e promovendo o concelho.
APOIO TÉCNICO ÀS EMPRESAS
Apoio técnico e disseminação de informação às empresas, na elaboração de candidaturas a financiamentos nacionais e europeus, de forma a potenciar o investimento na região, podendo mesmo, o Grupo Associativo de Comerciantes e Empresários do Município de Ovar (GACEMO), colaborar nestas funções.
DINAMIZAÇÃO ECONÓMICA DO MUNICÍPIO
Apoiar o tecido empresarial, promover o empreendedorismo, o turismo e a inovação, tornar mais atrativo o investimento, através da simplificação dos processos envolvidos, como forma de permitir a criação de riqueza, a criação de postos de trabalho e o reforço da coesão social.
CRIAÇÃO DE UMA REDE DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS
Agilização com entidades que atuam no Município, em matéria de emprego e formação profissional (Balcão do Emprego de Ovar, GIP de Esmoriz, GIP de Ovar, Empresas de Formação, Empresas de Recrutamento), para articular os serviços prestados, as ações realizadas e a divulgação de informação.
COMÉRCIO LOCAL
Cientes dos desafios que os nossos comerciantes e empresários enfrentam, propomos um conjunto de medidas integradas, sob a designação Comércio Local+:
• Acompanhar+: Realizar um levantamento no terreno para diagnosticar as necessidades dos comerciantes inerentes a cada área comercial obtendo um diagnóstico adequado e útil que permita um apoio eficaz e assertivo aos nossos comerciantes;
• Comunicar+: Promover as empresas do concelho em rádios, redes sociais e plataformas municipais online, organizadas por área de negócio;
• Evoluir+: Instalar outdoors de divulgação do comércio local em locais de grande afluência e mobilidade, como vias de acesso, paragens, estações e apeadeiros de transportes públicos e zonas balneares;
• Localizar+: Colocar ecrãs digitais interativos em zonas pedonais estratégicas, onde se privilegie os pontos de interesse turístico, dando ênfase à publicitação do comércio local, com orientação por QR Code;
• Usufruir+: Criar uma APP Municipal de comércio e turismo com um sistema de descontos em serviços protocolados;
• Aproximar+: Implementar um entreposto (físico ou virtual) entre produtores, agricultores e pescadores locais à restauração, fortalecendo as cadeias curtas e os mercados locais, fomentando a economia do município;
• Agregar+: Utilizar os postos de turismo para divulgar as empresas locais através de meios digitais e brochuras com mapeamento do município, divulgando pontos de atração turística e respetiva publicidade com a localização dos estabelecimentos comerciais;
• Mover+: Criar uma rede de transportes que sirva a maioria das áreas comerciais e disponibilizar trotinetes e bicicletas para facilitar a mobilidade;
• Destacar+: Construir, em cada freguesia, um monumento alusivo ao seu principal símbolo patrimonial ou tradição, com impacto, atrativo e informativo;
• Motivar+: Lançar iniciativas recorrentes, como concursos temáticos de montras, ao longo do ano para incentivar os comerciantes a dinamizar os seus espaços, acompanhando as tradições Vareiras e respetivas festividades, incluindo festas religiosas e feiras gastronómicas;
• Apoiar+: Disponibilizar espaços municipais para incubar novos negócios e adotar uma política de redução de taxas ou rendas, em função do retorno global do investimento para o município;
• Colaborar+: Promover o networking entre empresas locais para privilegiar a aquisição de bens e serviços “dentro de portas”, assim como a cedência de espaços municipais para a realização de eventos, feiras, desfiles, mostras, formações, entre outros;
• Digitalizar+: Oferecer formação e consultoria para a criação de lojas online, gestão de redes sociais e marketing digital, capacitando os comerciantes a estarem presentes no mundo online e a chegarem a novos mercados;
• Formar+: Oferecer formação em atendimento, vendas, marketing, publicidade e gestão comercial com o objetivo de capacitar os comerciantes e empresários com ferramentas para otimizar os seus negócios.
CULTURA
As medidas propostas visam democratizar o acesso à cultura, descentralizar a oferta por todo o território concelhio e apoiar os nossos agentes culturais, transformando todo o Concelho num palco de criatividade, partilha e afirmação da nossa identidade.
• Cartão Sub-18: Criar um cartão para jovens dos 0 aos 18 anos com acesso gratuito em todas as associações e coletividades do nosso concelho, com custos 100% suportados pelo município, e com benefícios no acesso a transportes, serviços municipais, etc;
• Capital Municipal da Cultura: Projeto anual para descentralizar a cultura, promovendo a requalificação urbana e de espaços públicos numa zona selecionada do concelho, chamando a si as coletividades para a sua dinamização;
• Protocolo com as associações e coletividades a 4 anos;
• Gabinete de Apoio às Coletividades: Criar um gabinete de apoio gratuito às coletividades, quer ao nível técnico, jurídico, contabilístico e que garanta acesso a candidaturas e financiamentos;
• Casa do Artista de Interesse Municipal: Transformar o Espaço-Empreendedor na Casa do Artista, que irá acolher, promover e incentivar os artistas do município nas diversas áreas de atuação, com um regulamento e certificado próprio para acesso ao espaço e apoio financeiro.
• Mercados de Cultura: promover as várias feiras, romarias e eventos de cariz recreativo e com tradição, com foco na celebração da cultura local, na promoção de talentos e produtos específicos e na dinamização da comunidade:
– Raízes e Tradições: evento dedicado à etnografia e folclore, com colóquios, concertos e encontros para incentivar o intercâmbio entre coletividades;
– Colecionismo: feira de colecionismo para promover a partilha e preservação de coleções, levando a iniciativa às escolas;
– Arte Urbana: feira de artes alternativas em espaços urbanos desfavorecidos com arte urbana, concertos e atividades ligadas a práticas como skate e graffiti;
– Doce: feira que promova a gastronomia local, em especial o Pão de-Ló de Ovar, com oficinas de confeção;
– Artesanato: feira dedicada ao artesanato, com oficinas de olaria, latoaria e outras artes tradicionais.
• APP Integrada: Desenvolver uma aplicação móvel que unifica informação essencial para munícipes e visitantes, incluindo património, desporto, cultura e turismo. Através de mapas interativos poderão agendar visitas, descobrir pontos de interesse e fazer percursos autónomos. A aplicação contará com uma agenda cultural municipal, locais onde comer e dormir, e a localização de todos os equipamentos municipais;
• Gala Anual Cultural e Desportiva: Realizar uma gala para premiar as coletividades e associações que se destacaram no concelho;
• Festival Literário: Dar continuidade ao festival, aumentando o número de stands para editoras e aliando a programação ao cinema e à música (spoken word);
• Clube de Leitura: Criar um clube de leitura intergeracional com encontros regulares para análise de obras e contacto com personalidades da área literária, podendo ser uma extensão do Festival Literário já existente;
• Arte Xávega: Valorizar, estudar e promover a Arte Xávega através de exposições vivas, oficinas e da criação de uma exposição virtual permanente, e criação de uma lota distinta e proporcional ao respeito que esta arte e profissão merece;
• Cluster Cultural: Transformar um edifício municipal num laboratório criativo para residências artísticas e apresentação de projetos em áreas como artes performativas, fotografia e música;
• Novos Festivais: Desenvolver a capacidade de criação de novos eventos ao ar livre, como festivais e ciclos de música e cinema;
• Concurso “Cidade Florida”: Renovar a aposta neste concurso europeu. Uma iniciativa que visa mobilizar a comunidade, escolas e empresas para um movimento cívico de embelezamento de espaços públicos e privados (varandas, janelas e jardins), melhorando a qualidade de vida e projetando o concelho a nível internacional;
• Festival de Bandas: Reativar o festival anual “Ovar ao Vivo” numa promoção real e vital aos artistas e bandas do concelho;
• Sala de Cinema: Instalar uma sala de cinema no antigo Cine Teatro de Ovar, transformado na nova sede do Turismo Municipal, com programação comercial e independente a preços acessíveis e com ofertas de exibição em dias e épocas estipuladas;
• Agenda Cultural Municipal: Criar uma agenda cultural unificada, em formato digital e papel, que articule a programação de todas as associações, coletividades e juntas de freguesia;
• Plataforma Online Associativa: Criar uma plataforma em rede para ligar todas as associações e coletividades, servindo como montra das suas atividades;
• Projeto “Em Rede”: Criar um protocolo com as várias escolas e instituições próximas ao concelho, na área artística e educação, e apresentação dos seus projetos artísticos em equipamento Municipal a definir;
• Património Imaterial: Identificar e candidatar junto das entidades competentes (nacionais e internacionais) as tradições e manifestações culturais únicas do concelho, como a Arte Xávega, o Carnaval e o Pão-de-Ló de Ovar, para que sejam reconhecidas como património cultural imaterial.
• Eventos Online de Leitura: Fomentar a leitura através de desafios e passatempos online sobre a história do concelho, com oferta de livros;
• Concurso de Cartazes do Carnaval: Retomar o concurso público para a criação do cartaz do Carnaval de Ovar, envolvendo a população na construção da imagem do evento.
DESPORTO
Conceção, projeto e construção de duas Cidades Desportivas, uma em Ovar e outra em Esmoriz, centradas, respetivamente, no basquetebol e no voleibol, com boas condições para albergar as equipas principais, as equipas de formação, com centros de estágio, recintos de jogo capazes de acolher competições nacionais e internacionais, museu e outras infraestruturas de apoio, criando ou reforçando as marcas “Ovar, cidade do Basquetebol” e “Esmoriz, cidade do Voleibol”.
Integração nas cidades desportivas de diversas modalidades, que de outra forma estariam distribuídas por diferentes infraestruturas do concelho, com condições de treino e competição menos adequadas, permitindo com esta integração a partilha de espaços, de equipamento e de recursos humanos, beneficiando das boas acessibilidades e potenciando o aparecimento de serviços de apoio à sua volta.
Incentivo para que outras modalidades fortemente implantadas em clubes das diversas freguesias aí permaneçam e evoluam, tais como: o futebol, em Ovar, Esmoriz, Válega e S. Vicente de Pereira Jusã; o atletismo, em Arada; o badmington, em Maceda; o voleibol de praia, em Cortegaça, a patinagem, em Válega e a natação sincronizada, em Ovar.
Criação de um centro de alto rendimento de atletismo, em Arada, com instalações, equipamentos desportivos e serviços multidisciplinares, que potencie a única pista de atletismo que existe no concelho, no sentido de responder às necessidades da preparação dos atletas de alto rendimento, quer da seleção nacional, quer de jovens com potencial desportivo em processo de desenvolvimento.
Requalificação da Piscina Municipal através de uma reforma estrutural do edifício atual que se encontra muito degradado, que centralizará toda a coordenação e gestão municipal das atividades desportivas e cuja sua rentabilização se baseará num plano estratégico de utilização em termos de formação, competição e bem-estar geral da população.
Dinamização das infraestruturas do Complexo Desportivo do Sargaçal, em Válega, para eventos e competições de índole regional e nacional.
Requalificação do amplo Pavilhão Gimnodesportivo de Válega e da sua grande área envolvente, para acolher eventos e competições de âmbito regional e nacional.
Criação de campos de basquetebol e voleibol em espaços públicos, em articulação com os clubes e as respetivas federações.
Promoção do Desporto Adaptado, criando novas e adaptando as infraestruturas desportivas já existentes para incentivar a sua prática.
Organização das Olimpíadas de Ovar como um grande evento a decorrer em simultâneo em todas as freguesias, com a duração de uma semana, que inclua as várias modalidades ao nível dos escalões nacionais de formação, que podem ser praticadas nas infraestruturas desportivas do concelho, com o apoio logístico e humano do município, dos clubes e coletividades, com o objetivo de sensibilizar para a importância do desporto, rentabilizar os equipamentos existentes e promover o desporto no município.
Potenciação dos desportos náuticos e de natureza, tirando partido das condições naturais extraordinárias que o município de Ovar possui (mar, Ria e floresta) e que podem ser usadas para fins desportivos, permitindo o crescimento de diversas modalidades, como por exemplo, o surf, o bodyboard, o kitesurf, o SUP (Stand Up Paddle), o corta-mato, a orientação, entre outras.
Incentivo ao surgimento de novas modalidades através de um programa de apoio com vista ao alargamento da oferta desportiva do concelho, por exemplo, através do apoio à criação de microprojetos de desenvolvimento desportivo, bem como a criação de eventos “âncora” em novas modalidades.
Criação de um programa de animação desportiva nos jardins e espaços públicos, dinamizando os espaços públicos através da atividade física e desportiva, numa base de participação e convívio, independentemente da idade e da condição física, com torneios e aulas de manutenção física.
Apoio aos clubes e às associações desportivas responsáveis pela dinamização de diversas modalidades que acolhem e formam, diariamente, centenas de crianças e jovens, pelo que apoiar o associativismo desportivo, não só a nível financeiro, mas também logístico, cedência de instalações, entre outros, traduz o reconhecimento da sua importância para o concelho.
Apoio aos atletas que nas competições em que participam, levam mais além o nome do nosso município, em articulação com os respetivos clubes.
Investimento na formação específica e qualificada dos treinadores, preparadores, técnicos e dirigentes desportivos, uma vez que são fundamentais ao nível de formação de jovens, atletas profissionais, na gestão das estruturas e funcionamento das organizações desportivas.
Desenvolvimento de um projeto de atividade desportiva nas escolas do 1º ciclo, através da criação de programas de aulas com os alunos (em que os clubes vão à escola), de jogos na comunidade ou de uma festa do desporto para motivar a prática desportiva dos alunos, dando continuidade às atividades desportivas escolares no pré-escolar e 1º ciclo e apoiando o desporto escolar.
Implementação do Programa “Criança ATIVAR” como um evento direcionado para crianças e jovens do município, para celebrar diversos dias, como o Dia Internacional do Brincar, o Dia Mundial da Criança e o Dia Mundial da Bicicleta, pretendendo-se, nessa semana, aumentar o nível de consciencialização para os direitos da criança, a importância do brincar no processo de desenvolvimento infantil e a promoção da utilização da bicicleta enquanto forma de mobilidade mais ativa e amiga do ambiente.
DESPORTOS ALTERNATIVOS
- Construção de um Cablepark;
- Construção de um Centro Interpretativo do Surf;
- Reconstrução do Skatepark;
- Construção de um PumpTrack;
- Disponibilização de mobiliário de Skate;
- Instalação de tabelas de Street Basket;
- Reconstrução do trilho de BTT.
EDUCAÇÃO
Reforço das vagas da creche, por não existirem vagas suficientes, o que cria dificuldades acrescidas à inserção dos pais no mercado de trabalho, podendo passar pelo apoio às instituições na remodelação das instalações e diligenciar junto da Segurança Social o alargamento de acordos de cooperação.
Criação de Pólo Universitário através do estabelecimento de uma parceria com a Universidade de Aveiro (ou outra) e empresas locais, no sentido de desenvolver cursos superiores técnicos ajustados às necessidades das empresas locais, podendo funcionar no Pólo de Capacitação, em São João de Ovar.
Melhoria da qualidade e quantidade da alimentação nas cantinas escolares visto ser um problema apontado pela maioria dos alunos e dos encarregados de educação, pelo que é urgente serem tomadas medidas para a sua resolução.
Criação de um centro escolar em Cortegaça justificado pelo facto do ensino pré‑escolar e o 1.º ciclo estarem instalados em extremos opostos da freguesia, o que dificulta a deslocação para quem tem filhos em escolas diferentes e impede a cooperação na transição de ciclos.
Retirada das telhas com amianto das escolas do concelho, uma vez que é do conhecimento geral que o amianto constitui um grave risco para a saúde, sendo a remoção das mesmas extremamente urgente.
Criação de uma rede de transportes escolares adequada às necessidades da comunidade, porque a existente, além de insuficiente, apresenta variações na qualidade de serviço, pelo que é urgente a sua melhoria e uma fiscalização regular.
Requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, como um problema de requalificação grave, em que as infraestruturas se encontram muito danificadas, existindo já o compromisso da Câmara Municipal para assumir parte das obras a apresentar à CIRA, tal como sucedeu no passado com outros casos semelhantes.
Revisão da carta educativa do município, a qual é revista a cada 10 anos, já se encontra desatualizada e desajustada da realidade, além de ser desejável propor a sua análise e revisão com menor periodicidadade.
Levantamento das prioridades para realização de intervenções urgentes nos edifícios escolares, já que cerca de 70% do parque escolar Municipal apresenta problemas estruturais nos edifícios, e agir em conformidade com a priorização definida.
Reforço das bibliotecas escolares, atendendo aos facto das bibliotecas municipais terem sido maioritariamente encerradas, estreitando a colaboração neste domínio entre a câmara municipal e os agrupamentos de escolas.
Apoio ao desporto escolar, usando para tal a câmara municipal e a sua representação no conselho geral de todos os agrupamentos de escolas, criando as condições para estimular os jovens para a prática desportiva, quer de modalidades mais tradicionais, quer de outras menos enraizadas.
Apoio à saúde mental das nossas crianças e jovens, por ser um tema que devido à pandemia que atravessamos assume uma particular importância, mas ao qual devemos dar uma atenção permanente com um serviço de acompanhamento adequado, sendo uma psicóloga por agrupamento insuficiente.
Sensibilização para o problema do bullying, como um tema cada vez mais importante e que por vezes surge desvalorizado pelos agrupamentos de escolas, sendo importante criar uma equipa de intervenção para atuar logo no primeiro ciclo, para que este problema não se arraste pela vida académica dos alunos.
Apoio a famílias carenciadas identificando em contacto escolar e suprindo carências, quer as mais visíveis, quer as mais escondidas, sendo este um problema que se agravou com a pandemia, podendo ainda ser agudizado com o fim das moratórias dos empréstimos bancários.
Melhoria da componente de apoio à família (1.º ciclo – ATL/OTL), dar apoio e tornar menos burocrático a criação de ATL por parte das associações de pais.
Adoção de medidas para melhoria da posição das escolas do concelho nos rankings nacionais, usando abordagens inovadoras no ensino, baseadas em diferentes paradigmas, tais como, STEAM (ciência, tecnologia, engenharia, arte e matemática), sala de aula invertida, ou outros em função do nível de ensino.
EMPREENDEDORISMO
Implantação das novas zonas de atividades económicas em Válega e Maceda, que atraiam novas empresas para o concelho, com base na localização, condições e acessibilidades disponibilizadas, devendo o respetivo modelo de implantação assegurar uma rápida evolução e um esforço financeiro adequado.
Requalificação e expansão das zonas industriais/de atividades económicas existentes em Ovar, Arada, Esmoriz e Cortegaça. Nomeadamente ao nível das infraestruturas, arruamentos, acessibilidades, disponibilidade de transportes, sustentabilidade ambiental, segurança e bem-estar da população.
Construção de novas zonas de serviços e incubadoras de empresas junto às estações de caminho-de-ferro do concelho, tirando partido das boas acessibilidades e constituindo polos de desenvolvimento na proximidade dos terminais de transporte multimodais a construir.
Criação de um “laboratório” de novas empresas, através do estabelecimento de protocolos com universidades e institutos politécnicos da região, para a constituição de empresas que disponibilizem produtos e serviços na vanguarda do conhecimento e de elevado valor acrescentado.
Realização de palestras, tertúlias e ações de formação periódicas sobre diversos temas e para diferentes públicos-alvo. Incluindo, casos de sucesso, profissões do futuro, desafios da sociedade, oportunidades de financiamento, competências transversais, entre outros a definir.
Lançamento do Concurso – Empreendedorismo Jovem, com periodicidade anual, entre as escolas secundárias e profissionais do concelho, subordinado a diferentes temáticas, para lançamento, avaliação e apoio de ideias/projetos empreendedores.
Realização de Escolas de Verão de Empreendedorismo Jovem, onde a formação, a experimentação, o convívio, as atividades, o desporto e o lazer se combinem numa experiência única para o futuro dos nossos jovens e da nossa sociedade.
Incentivo da visita dos alunos das escolas do concelho às empresas e explorações do município, como uma forma de despertá-los para os diversos setores de atividade, quer em termos de formação, quer em termos de empreendedorismo.
Dinamização do Espaço do Empreendedor, como um ponto único de contacto para quem pretende investir no município, disponibilizando todos os serviços fundamentais, para a criação e expansão de empresas, passando pela constituição legal, suporte à instalação, preparação de candidaturas, entre outros.
Acompanhamento de startups nas vertentes jurídicos e financeiras, para minimizar os obstáculos que possam levar à desistência da ideia ou ao insucesso, motivados por excesso de burocracia, problemas de financiamento, dificuldades legais, entre outros.
Constituição do Fórum Municipal para o Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, integrando associações empresariais ou de produtores, cooperativas, outros agentes económicos, escolas, instituições de ensino profissional, ensino superior, investigação e convidados (por ex. agências governamentais).
Fomento dos espaços de coworking, que permitam a partilha do mesmo edifício físico entre diversas microempresas, tipicamente de serviços, aumentando a eficiência, a produtividade e a mobilidade, através da diminuição de custos, potenciação das sinergias e estabelecimento de parcerias.
Monitorização e previsão das necessidades da oferta de produtos e serviços em todos os setores de atividade, de forma a identificar eventuais lacunas e respetivas oportunidades, divulgá-las adequadamente, fomentando o aparecimento de novas empresas com um grande potencial de sucesso.
MOBILIDADE
Conceção, projeto e construção da Avenida Concelho de Ovar, como uma via estruturante, paralela à linha do comboio e alternativa à EN109, que ligará Esmoriz – Ovar – Válega prosseguindo para S. Vicente de Pereira Jusã, permitindo desta forma uma ligação rodoviária rápida entre todas as freguesias do concelho e também a Oliveira de Azeméis, suprindo uma deficiência de longa data.
Estruturação da rede viária do município para priorização da construção de novas ligações e requalificação das existentes, através da classificação das vias em função da ligação que realizam, do nível e tipo de tráfego, e definição de um plano de intervenções que, em conjunto com a Avenida Concelho de Ovar, permita a ligação, em menos de 15 minutos, de qualquer ponto do concelho às cidades do município.
Construção de terminais multimodais nas estações de caminho-de-ferro do concelho, permitindo a ligação entre comboios, autocarros, táxis, veículos de aluguer, bicicletas e trotinetes de utilização partilhada, assim como a implantação de zonas de serviços e de parqueamento de qualidade, capazes de atrair novos investimentos.
Implantação de um parque para transportes de mercadorias, ligeiros e pesados, na envolvente da Zona Industrial de Ovar, funcionando como uma área de serviço da Avenida Concelho de Ovar, acessível a todo o município e concelhos vizinhos, com infraestruturas de parqueamento, balneares e restauração e potenciando a instalação de outros serviços de apoio.
Criação de uma rede de transportes municipal, composta por autocarros e minibus elétricos ou a hidrogénio, constituída por 4 linhas a disponibilizar gradualmente:
- Esmoriz – Cortegaça – Maceda – Z. I. de Ovar – Estação de Ovar;
- Estação de Ovar – S. João de Ovar – Arada – Hospital de S. Sebastião;
- Vicente de Pereira Jusã – Válega – Estação de Ovar;
- Estação de Ovar – Furadouro – Torrão do Lameiro.
Maximização da utilização da frota que compõe a rede de transportes municipal, uma vez que as necessidades de transporte em dias úteis ou ao fim-de-semana, em período letivo ou de férias escolares, de verão ou de inverno, são em grande medida complementares, permitindo que os mesmos veículos possam ser usados para transporte regular, escolar, para zonas balneares, apoio a clubes e coletividades.
Ligação da Rua Eng. Ferreira Dias (rua da Flex 2000 na Zona Industrial de Ovar) à Rua da Guiné Bissau (rua da Aldeia do Carnaval), de forma a permitir um melhor escoamento do trânsito, um acesso alternativo em caso de situações de emergência e também a disponibilização de mais lotes para a implantação de novas empresas.
ORÇAMENTO
- Criação do Diretor Orçamental;
- Redução da despesa corrente para 50% do Orçamento Municipal;
- Aposta no crescimento através de investimento público;
- Revisão geral de parcerias e parceiros municipais;
- Implementação de estratégias para o aumento das receitas municipais.
PATRIMÓNIO
Criação da Casa do Património de Ovar (na Casa dos Nunes da Silva), conjunto arquitetónico classificado como Imóvel de Interesse Municipal, atualmente deixado ao abandono, onde será instalado um espaço com múltiplas valências, dedicado ao estudo, preservação e divulgação da arte e do património de Ovar, nomeadamente o Centro de Estudo, Conservação e Restauro e o Arquivo Municipal.
Criação do Centro das Artes Náuticas, como um espaço de estudo, compreensão e preservação da memória local direcionado para as comunidades piscatórias, quer viradas para o mar, quer para a Ria, para a Arte Xávega e para os palheiros.
Implantação e substituição de placas de indicação e placas de informação de pontos turísticos de todo o município, identificando as vias e principais locais de interesse, bem como contribuindo para o conhecimento do visitante, incluindo a utilização de fotografia antiga como um mecanismo interessante para a interpretação de eventos e momentos num determinado local, mostrando a versatilidade de uma determinada praça ou zona.
Apoio à limpeza e conservação de fachadas azulejadas, através da criação de um mecanismo por parte da Câmara Municipal de incentivo e financiamento a instituições e proprietários privados de imóveis com fachadas azulejadas para a limpeza e preservação das mesmas, assim como a colocação de floreiras nas janelas com as sardinheiras tão típicas de Ovar.
Conservação e restauro do conjunto das Capelas dos Passos, classificadas como Imóveis de Interesse Público, sendo um conjunto composto por 7 Capelas distintas, duas inseridas noutros templos (caso do Pretório dentro da Igreja Matriz e do Calvário na Capela de S. Pedro) e cinco nichos espalhados pelo centro histórico da cidade (Queda, Encontro, Cireneu, Verónica e Filhas de Jerusalém), com o objetivo de devolver-lhes a dignidade e o destaque merecido.
Conservação e restauro do interior e exterior da Igreja Matriz de Ovar, tendo em conta a recuperação e manutenção deste imóvel, não apenas o principal centro de espiritualidade da cidade, mas também como o mais reconhecido marco histórico cultural da comunidade.
Conservação e restauro do interior da Capela de N. Sr.ª da Graça, tendo em vista a recuperação e manutenção deste imóvel tão importante para os vareiros.
Limpeza e conservação dos vários cruzeiros existentes no município, nomeadamente na Ribeira, em Cássemes, em S. João de Ovar, em Válega, em Guilhovai, em Santo António, na Poça, em S. Miguel, etc.
Recuperação e reabilitação das fontes e chafarizes, sendo uma intervenção que tenciona devolver a dignidade e acautelar a ameaça constante de desaparecimento destes elementos arquiteturais.
Instalação de luminárias LED para embelezamento noturno dos monumentos, correspondendo à montagem de raiz (caso não existam) ou substituição (de outras mais antigas), tendo em conta a eficiência energética e a versatilidade, de forma a realçar devidamente os monumentos e outros locais de interesse.
Conservação e reabilitação do conjunto das pontes do séc. XIX (pontes de S. Roque, Moita, Pelames e Casal), recuperando e preservando este conjunto de pontes, com vista a devolver-lhes a dignidade.
Criação do Centro Interpretativo do Antigo Concelho de Pereira Jusã, sendo um centro histórico classificado como Imóvel de Interesse Municipal, atualmente abandonado, composto pela Antiga Casa da Câmara e Tribunal, pelourinho e pela Quinta da Fonseca, do qual fazem parte a Casa e a Capela de N. Sr.ª da Conceição e Sagrada Família, construindo um espaço destinado a interpretar, refletir e recriar o ambiente e a atividade humana no antigo território de Pereira Jusã.
Requalificação das Antigas Casas dos Guardas Florestais, atualmente abandonadas, podendo ser aproveitadas para efeitos turísticos, e a de Esmoriz integrada no Parque Ambiental do Buçaquinho.
PESCAS
Requalificação da lota no Furadouro, criando condições dignas de trabalho e de higiene, num edifício coberto, com os meios técnicos adequados, evitando a incidência de sol no peixe contribuindo para a sua elevada qualidade.
Construção de pavilhões de apoio à Arte Xávega, no Furadouro e em Cortegaça, criando condições físicas para que os pescadores possam guardar, quando necessário, as suas embarcações, redes, materiais e máquinas.
Reabilitação, construção e disponibilização de embarcações de Arte Xávega aos pescadores, apoiando a sua atividade e mantendo viva esta tradição.
Implementação de um apoio efetivo na aquisição e manutenção de redes de pesca, sendo este um apoio fundamental para a sustentabilidade desta atividade.
Integração da lota, pavilhões de apoio e embarcações num conjunto museológico vivo, que possa ser visitado em permanência e onde os turistas e todas as pessoas interessadas possam ter contacto com todas as vertentes da Arte Xávega.
Criação de quiosques decorados para venda de peixe, proporcionando assim melhores condições de trabalho e higiene, preservando a qualidade do peixe e constituindo um ponto de atração, quer turística, quer para os clientes habituais.
Criação de um programa de cativação/motivação de jovens para a participação nas campanhas, de forma permanente ou sazonal.
Construção de armazéns de apoio à pesca no Cais do Puchadouro, em Válega, onde existem vários pescadores profissionais em atividade permanente na Ria.
Melhoria das condições dos cais da Ria no município, ao nível das intervenções de desassoreamento, acessibilidade às embarcações independentemente da altura das marés, facilidade de descarga do pescado e manutenção das margens e muralhas.
Avaliação dos canais da Ria na zona do Puchadouro, Moita, Marinha e Tijosa, de forma a proceder à conservação dos mesmos e, eventualmente, à abertura de novos de ligação, que melhorem a circulação na Ria, quer para fins piscatórios, quer turísticos.
Estudo e implementação de soluções para manter de forma permanente o espelho de água da Ria, através do diálogo, no âmbito da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, com os concelhos banhados pela Ria de Aveiro, com a Polis Litoral e com a Administração do Porto de Aveiro, no sentido de serem encontradas respostas para a grave situação da Ria, com vantagens ao nível da atividade piscatória e do turismo.
PROTEÇÃO CIVIL
Promoção de reuniões periódicas com todos os agentes de Proteção Civil, nomeadamente, Corpos de Bombeiros, Forças de Segurança, Forças Armadas, Autoridade Marítima, Serviços de Saúde, Serviços de Emergência Médica e Cruz Vermelha, para que os representantes dos vários agentes se conheçam, troquem experiências e, eventualmente, dificuldades para o desempenho das várias atribuições.
Realização de simulacros das diversas ocorrências passíveis de sucederem no concelho de Ovar, com a intervenção de todos os agentes de proteção civil, nomeadamente, fogo industrial, fogo urbano, fogo florestal ou incidente na orla costeira.
Preparação adequada da época do ano mais propensa à ocorrência de fogos florestais, verificando os meios disponíveis e questionando os Corpos de Bombeiros e outras entidades, da pertinência ou não, da instalação de torres de vigilância e outros meios de prevenção e vigilância.
Garantia que as forças de Forças de Segurança estão em instalações dignas e funcionais, e em particular, deslocar a esquadra da Polícia de Segurança Pública, em Ovar, para um novo edifício adequado ao desempenho das suas funções.
Criação de um plano eficaz de segurança balnear das nossas praias e acompanhamento do mesmo, em que as equipas de nadadores salvadores têm de ter um papel mais proativo junto dos veraneantes.
Formação regular e periódica de pessoal docente e não docente para responderem de uma forma eficaz a qualquer incidente escolar, de forma a minimizar os efeitos até à chegada dos meios de socorro.
Colaboração na elaboração de planos de emergência no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios, incluindo o conhecimento dos caminhos de evacuação e de como atuar em caso de incêndio utilizando os meios de primeira intervenção.
Criação de ações de sensibilização à população em geral sobre o condicionamento dos materiais que vão guardando e acumulando ao longo dos anos nas suas habitações, criando verdadeiros armazéns das mais diversas categorias de risco, fazendo com que quando ocorre um incêndio, o mesmo tome proporções não desejáveis.
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Alteração do organograma da Câmara Municipal de Ovar, em virtude da atual estrutura ser manifestamente inadequada, sendo responsável pela morosidade dos serviços, licenciamentos e tarefas de conservação e manutenção, bem como, por ineficiências no planeamento, execução e acompanhamento dos projetos.
Reorganização física dos serviços da Câmara Municipal de Ovar, através da deslocalização de algumas divisões para outros edifícios propriedade do município, mudança de alguns serviços do edifício dos Paços do Concelho (como por exemplo, a transferência da Divisão do Urbanismo para lojas no Centro Comercial Garrett) e a alteração da entrada no edifício dos Paços do Concelho.
Criação do Balcão Municipal, a implementar nas instalações de vários parceiros e a disponibilizar também através de plataformas digitais, de forma a que os munícipes tenham acesso próximo e célere a serviços simples, como obter certidões, saber o estado dos seus processos, pagar o passe escolar e carregar cartões de refeições.
SAÚDE
CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
Acompanhamento ativo, disponibilização de informação aos munícipes e colaboração com o Ministério da Saúde para o funcionamento pleno dos Serviços de Saúde, garantindo o atendimento e prestação de cuidados de saúde primários à nossa população, de forma presencial, recorrendo a teleconsulta ou consulta ao domicílio, consoante o mais adequado.
UNIDADE DE SAUDE FAMILIAR MACEDA-ARADA
De modo partilhado entre os dois polos, de forma a dar resposta às necessidades destas duas freguesias, que, merecem o mesmo nível de acesso aos cuidados de saúde primários que as demais.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO URGENTE (SAU)
Em articulação com a USL EDV, um serviço de urgência básica, no hospital de Ovar, que funcionará como alternativa à urgência hospitalar em casos não emergentes, ou seja, situações que não requerem atendimento imediato num hospital, mas que, ainda assim precisam de avaliação médica rápida.
CUIDADOS CONTINUADOS E CUIDADOS PALIATIVOS
Diligências para a reabertura da Unidade de Cuidados Continuados e a expansão da equipa de cuidados paliativos do Hospital Francisco Zagalo, de modo a garantir conforto e dignidade ao utente em situação vulnerável e/ou fim de vida, assim como, acompanhar, orientar e apoiar as famílias e cuidadores no que respeita à prestação de cuidados em momentos difíceis.
APRENDER PARA SALVAR
Implementação do projeto “Aprender para Salvar”, com o objetivo de dotar os alunos do 3º ciclo, alunos do secundário, docentes e não docentes, de técnicas básicas de primeiros socorros e formação em Suporte Básico de Vida (SBV).
PROMOÇÃO DO DESPORTO SÉNIOR
Promovendo o envelhecimento ativo e a adoção de hábitos de vida saudáveis, de modo a contribuir para a diminuição dos fatores de risco cardiovasculares e a melhoria da qualidade de vida dos nossos séniores.
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL
Tendo como principais objetivos a prevenção do risco e a promoção da saúde mental, a otimização dos recursos comunitários existentes e a criação de novas respostas em termos de saúde mental na comunidade.
PROJETO RASTREIOS EM SAÚDE
Realização de rastreios, com recursos a parcerias locais, cujo objetivo visa a sensibilização da população para algumas questões relacionadas com saúde, nomeadamente obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e saúde oral.
TRANSIÇÃO DIGITAL
Criação do Balcão Único Municipal Integrado / Multi-plataforma para atendimento de todos os munícipes, de forma presencial ou remota, quer síncrona, quer assíncrona, tirando partido dos meios de comunicação disponíveis atualmente combinados com o atendimento presencial, permitindo um atendimento mais rápido e eficiente, com ou sem marcação.
Disponibilização da APP e plataforma online “Ovar, sempre consigo” para reportar anomalias, submeter sugestões, acompanhar a resolução de problemas do município e receber notificações sobre eventos e ocorrências relevantes.
Disponibilização da rede Ovar WiFi, para livre acesso à internet em vários pontos estratégicos do concelho de Ovar, devendo gradualmente cobrir todas as centralidades, pontos de interesse turístico, estações e apeadeiros de caminho-de-ferro, paragens de autocarro, zonas de serviços e atividades económicas.
Implementação de um Centro de Inteligência Urbana capaz de monitorizar, em tempo-real, um conjunto de indicadores urbanos no concelho de Ovar que vão facilitar respostas em áreas como a gestão autárquica, a proteção civil, a higiene pública, a mobilidade, entre outras, podendo a generalidade dos indicadores ser disponibilizados na APP e plataforma online “Ovar, sempre consigo”.
Posicionamento de Ovar e Esmoriz como cidades piloto 6G, de forma a torná-las cidades onde seja fácil instalar, testar e demonstrar, na segunda metade desta década, sistemas de comunicação 6G, através da pré-instalação de infraestruturas nas centralidades e zonas de atividades económicas a construir, colocando o nosso município na vanguarda das redes avançadas de telecomunicações e potenciando a concretização da Indústria 4.0+.
Candidatura a uma Zona Livre Tecnológica no domínio da Condução Autónoma, fisicamente localizada no Aeródromo de Manobra 1 e áreas envolventes, como uma zona de experimentação, validação e demonstração de veículos autónomos terrestres e aéreos, beneficiando da heterogeneidade de ambientes e da proximidade a empresas do ramo automóvel.
TURISMO
Edifício do Turismo em Ovar
- Conceção, projeção, construção e dinamização do Edifício do Turismo em Ovar, resultante da reconstrução do antigo Cine Teatro, agregando os meios humanos e materiais para planeamento, divulgação e operacionalização de toda a estratégia turística do município, em articulação com outros equipamentos existentes no concelho, tais como o Centro de Arte, o Esmoriztur, o Museu Escolar Oliveira Lopes e os centros cívicos das freguesias.
- Criação do Departamento de Promoção, Comunicação e Divulgação, que servirá de suporte a todas as atividades relacionadas com o turismo, que decorram no município (produção de conteúdos promocionais, gestão de redes sociais, site institucional interativo, APP para dispositivos móveis, etc.).
- Criação do Almanaque Vareiro (revista digital interativa com todos os alojamentos, restaurantes e outros elementos de interesse turístico), para divulgação do que fazer, visitar, onde comer no município e dessa forma proporcionar uma melhor experiência a quem nos visita, promovendo a economia local.
- Promoção de todas as atividades culturais, em parceria com a equipa da Cultura e coletividades do município.
- Promoção de todas as atividades desportivas, em parceria com os clubes e coletividades do município.
- Divulgação das atividades desportivas, culturais, empresariais, científicas e tecnológicas no novo Multiusos de Ovar.
- Organização do Carnaval de Ovar, festivais de música e outros grandes eventos, com capacidade comprovada de atrair público e trazer retorno para as empresas do município.
- Parceria com a organização do Festival Internacional de Marionetas de Ovar, de forma a desenvolver ainda mais este festival e a torná-lo numa referência europeia.
- Apoio e divulgação de eventos como concertos, exposições, desfiles etnográficos e outros, que promovam a cultura e as tradições do nosso município.
- Organização da transmissão de grandes eventos, tais como campeonatos da Europa, campeonatos do mundo, Jogos Olímpicos, entre outros, em que participem seleções, equipas ou atletas portugueses, atraindo muito público e que potencie o consumo de bens e serviços disponibilizados pelas empresas locais.
- Organização dos dias do município e colaboração na realização do dia de cada uma das freguesias do concelho.
- Dotação dos meios humanos e técnicos para que todas as atividades e responsabilidades do Edifício do Turismo sejam executadas com rigor e profissionalismo, de forma a elevar a referência turística para outros patamares.
- Gestão de bilheteira, reservas e marcações de todas as atividades mencionadas.
- Conclusão da requalificação do Esmoriztur, de forma tão célere quanto possível, e com a qualidade exigida para um equipamento deste nível.
- Apoio administrativo ao Edifício do Turismo em Ovar.
- Estabelecimento de parcerias intermunicipais para troca de divulgação e de atividades.
- Organização de diversos eventos relacionados com veículos motorizados, tais como, o Encontro de Clássicos, o Encontro de Piaggio Vespa, encontros Motard e outros similares.
- Apoio à organização e divulgação das romarias e festas tradicionais das freguesias.
- Organização de visitas, passeios e excursões, especialmente vocacionadas para as escolas e população sénior do município.
- Apoio, incentivo e divulgação do turismo sénior.
Turismo Religioso
- Dinamização do turismo religioso, beneficiando de todo o património e tradições do nosso município, incluindo, as igrejas de Ovar, Válega, Cortegaça e as outras das demais freguesias, as Capelas dos Passos, bem como as existentes nas várias freguesias, assim como as procissões e romarias das freguesias do concelho.
- Divulgação de todas as atividades relevantes relacionadas com as tradições religiosas do nosso concelho.
- Apoio e promoção a eventos de maior dimensão e recriações históricas, como por exemplo a Via Sacra, as procissões Quaresmais e a Semana Santa.
- Organização de visitas guiadas às igrejas e capelas, acompanhadas de factos históricos dignos de relevo.
Turismo Jovem
- Parceria com a CP para divulgação e venda de passes Inter-Rail e Intra-Rail, privilegiando a divulgação das atrações turísticas do município de Ovar.
- Incentivo ao envolvimento dos jovens do município em atividades de divulgação pela Europa das atrações turísticas do município de Ovar, criando um Concurso de Criatividade, cujo prémio será um passe Inter-Rail para os elementos da equipa vencedora.
- Sorteio de um conjunto de passes Intra-Rail entre os jovens que completem 18 anos em cada ano civil e preencham alguns requisitos do ponto de vista do desempenho escolar, envolvimento comunitário, voluntariado, ou outras ações em prol da sociedade.
- Apoio e divulgação de atividades desportivas, como Fim-de-semana, Semana ou Férias Desportivas, em diversas modalidades, tais como Basquetebol, Voleibol, Futebol, Atletismo, Patinagem, Ténis de mesa, Surf, SUP, Skate, etc. em estreita parceria com clubes e coletividades do município.
- Posicionamento do município de Ovar como uma opção atrativa para viagens de finalistas, sendo uma alternativa segura a outros destinos associados a comportamentos menos positivos, proporcionando diversões muito diversificadas focadas na praia, na Ria, no campismo, nos desportos alternativos, nos grupos de carnaval, na cultura, etc.
- Parcerias com a Pousada da Juventude para desenvolver, requalificar e divulgar este equipamento de forma a tornar-se atrativo e seja uma referência nacional como destino de eleição para os jovens.
Semana do Município
- Evento anual entre os dias 17 e 25 de julho, com a duração de 8 dias (um dia simbólico por cada freguesia: Esmoriz, Cortegaça, Maceda, Arada, São Vicente de Pereira Jusã, São João de Ovar, Válega e Ovar).
- Programação diversificada, simultânea em todas as freguesias, apelativa e que em paralelo com os eventos existam atividades em prol do comércio local e das coletividades, tais como barraquinhas, feiras, exposições, concursos, etc.
- Criação e divulgação do Passaporte da Semana do Município, de forma a incentivar a rotatividade das pessoas por todas as freguesias (por exemplo, sorteio de uma semana de férias entre os munícipes com carimbo de todas as freguesias durante a semana).
- Encerramento da semana em Ovar, com as celebrações do 25 de julho.
Parques de campismo e atividades de caravanismo
- Divulgação dos Parques de Campismo de Esmoriz, Cortegaça e Furadouro, usando os recursos do Edifício do Turismo e do Esmoriztur.
- Melhoria dos acessos aos parques.
- Melhoria da rede de água e saneamento.
- Incentivo para obras de requalificação e modernização.
- Criação de parques de autocaravanas com as condições adequadas, de forma a atrair este tipo de turismo com reflexos positivos no comércio local.
Preservação da costa atlântica e da Ria de Aveiro
- Diálogo com o Governo da República, com a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e com a Polis Litoral – Ria de Aveiro, sobre os problemas relacionados com o avanço do mar e a proteção da costa, bem como a preservação da Ria de Aveiro, ao nível da manutenção do espelho de água, desassoreamento e navegabilidade, cais, praias, atividade piscatória e valorização económica.
URBANISMO
- Criação de novas centralizados (praças) em todas as freguesias;
- Construção de Edifício Multiusos;
- Requalificação da Piscina Municipal;
- Transformação do Mercado Municipal de Ovar em:
- Mercado coberto;
- Praça de Alimentação;
- Parque de estacionamento superior com placa.
- Construção de Praça de Alimentação em Esmoriz;
- Criação de três unidades de gestão do território;
- Criação de um plano de reestruturação da rede viária geral;
- Mapeamento de desenvolvimento estratégico Municipal.
JUVENTUDE
COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO DE OVAR
Reforço técnico da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo de Ovar, com técnicos com formação adequada, sendo uma necessidade premente, dado o volume processual, a necessidade de acompanhamento de proximidade, bem como o público em questão (crianças, jovens e as suas famílias).
CARTÃO SUB-18
Criação do Cartão Sub-18, com o objetivo de permitir o acesso gratuito à prática desportiva, atividades de formação, eventos culturais, entre outras iniciativas destinadas aos jovens, bem como promover o acesso ao Gabinete de Apoio ao Jovem e facilitar a utilização da Rede de Transportes.
GABINETE DE APOIO AO JOVEM
Criação do Gabinete de Apoio ao Jovem, dos 12 aos 30 anos, garantindo acesso gratuito aos serviços de psicologia, nutrição, medicina e enfermagem (centrada nas áreas da contraceção e sexualidade, bem como dos comportamentos aditivos e dependências).
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM
Criar mecanismos onde os jovens possam propor, votar e implementar projetos com verba própria, em diferentes áreas como a cultura, lazer, mobilidade, tecnologia,…
ORIENTAÇÃO VOCACIONAL
Garantir e promover mais serviços de orientação vocacional e aconselhamento sobre vias de ensino e percursos profissionais para estudantes.
FEIRA DE EMPREGO JOVEM
Promover no final de cada ano letivo, uma Feira de Emprego, com o objetivo de aproximar as escolas, as empresas do concelho e os jovens, divulgando oportunidades de estágios, formações, propostas de verão e primeiros empregos.
CARNAVAL PARA TODOS
Disponibilizar vales promocionais ou pulseira de livre acesso, para os eventos do Carnaval de Ovar, abrangendo todos os estudantes das escolas do concelho.
WHORKSHOPS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL
Capacitar os jovens sobre temas relacionados com a transição para a vida adulta e mercado de trabalho como, literacia financeira e digital, empreendedorismo, capacitação profissional, competências transversais, etc.
REDE DE APOIO A JOVENS EMPREENDEDORES
Facultar formação, mentoria e microfinanciamento para jovens que queiram abrir o seu próprio negócio no concelho.
PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO JOVEM
Programas ao longo do ano, devidamente estruturados, organizados e dinamizados pelo Banco Local de Voluntariado e desenvolvidos em diferentes áreas (ambiente, cultura, desporto, turismo, educação, …). Sendo que, este tipo de voluntariado é sujeito a inscrição prévia, formação e certificação, para efeitos de CV.
CARTÃO JOVEM MUNICIPAL
Este cartão concede aos jovens munícipes, um conjunto alargado de vantagens que promovem a mobilidade e a aquisição de serviços, em áreas como o turismo, o desporto, a ocupação de tempos livres, as tecnologias de informação, entre outras e têm a particularidade, de poderem ser utilizadas no município, em Portugal e na Europa.
BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO
Criação do Banco Local de Voluntariado (BLV), como um programa que visa impulsionar, qualificar e organizar a prática do voluntariado no município de Ovar, através de ações de sensibilização, promoção, valorização e qualificação de voluntários, bem como dos técnicos responsáveis por projetos de voluntariado.
O que é?
O Banco Local de Voluntariado é uma estrutura, promovida pela Câmara Municipal, que permitirá a gestão da oferta e da procura de oportunidades de voluntariado, funcionando como uma estrutura facilitadora entre pessoas que querem ser voluntárias e as entidades (públicas ou privadas, sem fins lucrativos) que precisam de voluntários para os seus projetos e ações de interesse social. O objetivo é promover e divulgar o voluntariado local, oferecendo informação, formação e apoio a voluntários e organizações, incentivando assim a cidadania ativa e solidária na comunidade.
Quem pode ser voluntário?
Cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos que de forma livre, desinteressada e responsável se comprometem, de acordo com as suas aptidões e no seu tempo livre, a realizar ações de voluntariado no âmbito de uma organização promotora.
Quem pode promover voluntariado?
Entidades de direito público ou privado, sem fins lucrativos, socialmente reconhecidas, que promovam ou pretendam promover projetos de voluntariado no concelho e que reúnam condições para integrar voluntários e coordenar o exercício da sua atividade. Tais como IPSS’s; Instituições de Saúde; Escolas; Associações de Pais; Organizações; Grupos juvenis; Associações culturais, recreativas, desportivas, etc.
Objetivos:
• Promover o encontro entre a oferta e a procura de voluntariado, contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de voluntariado no concelho;
• Sensibilizar os munícipes para a atividade de voluntariado;
• Criar condições para a formação de voluntários/as e de entidades na área do voluntariado;
• Desenvolver e implementar projetos de voluntariado para o concelho nas diversas áreas de atuação;
• Contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre o voluntariado e divulgação de projetos e oportunidades de voluntariado nacionais e internacionais.
Áreas de Atuação:
Apoio Social e Solidariedade:
• Apoio a pessoas idosas: Proporcionar atividades que promovam a socialização e o bem-estar
• Apoio a famílias necessitadas: Proporcionar a melhoria das condições de vida e o acesso a recursos básicos, em parceria com entidades como a CVP
• Apoio a imigrantes e refugiados: Integração e apoio a pessoas que chegam a um novo território
Apoio Ambiental:
• Proteção da natureza: Envolver os jovens em ações cívicas e ambientais, como a proteção contra incêndios rurais
Cultura e Educação:
• Atividades culturais: Voluntariado em museus e outros espaços culturais, realização de eventos
• Formação e educação: Oferecer suporte e acompanhamento escolar a alunos necessitados e promover atividades de inclusão
Apoio à Inclusão:
• Promoção da igualdade: Inclusão de pessoas com deficiência e a promoção da igualdade de oportunidades em diversas áreas da vida local